Ir para o conteúdo

A Secretaria de Meio Ambiente presta serviços essenciais para o nosso Município, tais como:

Formular, executar e avaliar a Política Municipal de Preservação, Conservação, Fiscalização, Controle e Uso Sustentável dos Recursos Naturais, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e da legislação vigente;

Promover as atividades relativas à fiscalização do cumprimento das normas referentes ao licenciamento ambiental e proteção ao meio ambiente, em consonância com a legislação vigente;

Formular, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que visem à recomposição de áreas com remanescentes de biomas no âmbito das competências do Município;

Manter permanente coordenação e integração com as Polícias Ambiental e Florestal, nas atividades de fiscalização e controle dos recursos naturais e ambientais do Município, em consonância com a legislação vigente;

Promover ações de sensibilização e educação ambiental e de desenvolvimento sustentável, vocacionadas a fomentar a cultura de coleta seletiva e fomento à economia circular;

Promover a política de defesa e bem-estar animal, de forma integrada com a Secretaria Municipal de Saúde, no que diz respeito ao controle de zoonoses;

Promover, coordenar, orientar e acompanhar a elaboração e a execução do Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil;

Exercer outras atribuições correlatadas à sua missão institucional.