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Carta de Serviços

Carta de Serviços

Atualizado em: 07/11/2025 às 18h51

BUSCA DETALHADA

Assunto

Secretaria

Serviço

Serviço para

Observação: Para uma busca acertiva, selecionar apenas um dos filtros acima.

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, a Carta de Serviços tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

SERVIÇO PARA:

FORMA DE ACESSO:

73 serviços encontrados

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Denúncia sobre Queimadas e Fumaça

Causar incêndio é crime, com pena de 2 a 4 anos de prisão e multa. Qualquer pessoa pode fazer a denúncia de forma anônima, desde que comprove a irregularidade e informe o endereço completo (rua, número, bairro) para...

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Serviços Urbanos

Iluminação Pública

É um serviço que tem como finalidade iluminar avenidas, ruas, praças, passarelas, entre outras áreas públicas de livre acesso.

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Desenv. Sustentável

A SEDEC possui uma unidade do INCRA, denominada Unidade Municipal de Cadastro – UMC de Sinop que realiza os seguintes serviços: Emissão/Atualização de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR Os atendimentos...

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IPTU e Taxa de Lixo

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, construído ou não, localizado na zona urbana do Município. Considera-se...

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Laboratório Municipal de Análises Clínicas

O Laboratório Municipal de Análises Clínicas realiza exames laboratoriais das amostras biológicas oriundas dos CIAS: Andre Maggi, Jacarandás e Umuarama, CRASM, SAE, e Penitenciária.

Serviços Urbanos

Limpeza de bueiro.

Limpeza de bueiros(bocas de lobo) entupidas que podem gerar alagamentos ou focos de mosquitos.

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Serviços Urbanos

Limpeza de valetão e vias públicas.

Serviço de limpeza nos valetões das avenidas para retirada de lixos/entulhos descartados indevidamente pela população.

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Serviços Urbanos

Limpeza urbana em geral.

Limpeza urbana geral nas áreas públicas municipais.

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O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista de serviços da Lei Municipal 2.285/2013, ainda que não constitua atividade preponderante do...

NTM - Núcleo Tecnológico Municipal "Maria Tereza da Silveira Gava".

O NTM "Maria Tereza da Silveira Gava" oferece atendimento com formações/cursos/oficinas na área de tecnologia e mídias digitais para professores e demais servidores públicos. Realiza as orientações dos programas do...

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Ouvidoria da Saúde de Sinop

Aqui você pode manifestar suas reclamações, sugestões, solicitações, denúncias, elogios, bem como solicitar informações relativas à saúde.

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Ouvidoria Geral Municipal

O Sistema de Ouvidoria é um canal aberto entre o cidadão e o município. A sua finalidade é receber, encaminhar e acompanhar sugestões, reclamações, denúncias e elogios referentes aos serviços públicos municipais, de...

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Serviços Urbanos

Poda de árvores em áreas públicas.

Poda de árvores em áreas públicas e canteiros centrais das avenidas.

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Portal do Fornecedor

Serviço Online direcionado ao fornecedor, para acompanhamento da Tramitação de Processos de Pagamento por meio Eletrônico e Protocolo de Notas Fiscais de Cobrança.

Previdência dos Servidores Públicos

Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sinop/MT. Fundado em 30 de dezembro de 1993, através da Lei Municipal Nº 303/93, com a finalidade de administrar o sistema previdenciário municipal,...

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Serviços Urbanos

Recuperação de vias urbanas e rurais.

Recuperação de estradas urbanas e rurais - patrolamento - cascalhamento, etc.

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Recurso para Multas de Trânsito

O Recurso de multa de trânsito é um meio de contestar a aplicação de uma penalidade por infração de trânsito. O recurso pode ser apresentado quando são identificados erros ou falhas no auto de infração ou nas...

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Restituição de Multas Indevidas

Solicitação de análise técnica e restituição de valores pagos indevidamente referentes a multas de trânsito.

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SAE - Serviço de Assistência Especializada

O SAE - Serviço de Assistência Especializada realiza atendimentos (consultas por encaminhamento e livre demanda, acompanhamento, tratamento, diagnóstico) especializados em HIV/AIDS e Hepatites Virais de Sinop e...

Solicitação de Isenção de Taxas

APOSENTADOS E PENSIONISTAS Requisitos, etapas e informações necessárias para acessar o serviço: • Lei complementar n° 109/2014 – Art. 141 – inciso V " Art. 141. São isentos do pagamento do Imposto Predial e...

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Serviços Urbanos

Serviço de manutenção das vias urbanas com o uso de massa asfáltica.

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TFD - Tratamento Fora do Domicílio

O TFD - Tratamento Fora do Domicílio, presta serviço para pacientes que necessitam de exames, procedimentos e cirurgias em outros municípios. Oferece: Transporte de Ambulância; Transporte de ônibus; Transporte de van...

Transporte Escolar

A Constituição Federal de 1988 garante o direito ao transporte escolar aos alunos da rede pública de ensino, como forma de facilitar o acesso à educação. O ente federado (estado, município ou Distrito Federal) no qual o...

UBS - Unidade Básica de Saúde Alto da Glória

Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde é o setor que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para consultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para...

UBS - Unidade Básica de Saúde América

Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde é o setor que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para consultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para...