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Prefeitura de Sinop - MT
Legislação Leis
  • 2017
    • LEI
      • MARÇO
        • LEI Nº 2408/2017

          Data: 09/03/2017
          Descrição:

          Dá nome de “Unidade Básica de Saúde Marilene Freitas Cervantes” à UBS Violetas, situada na Rua das Dálias esquina com Canelas, s/n Quadra 4 - Jardim Violetas, Sinop - MT.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2409/2017

          Data: 14/03/2017
          Descrição:

          Permite o uso do Estádio Municipal Massami Uriu pelo Sinop Futebol Clube e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2410/2017

          Data: 14/03/2017
          Descrição:

          Reajusta, a título de reposição das perdas inflacionárias, o auxílio financeiro concedido aos médicos participantes do “Programa Mais Médicos”, e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • LEI Nº 2411/2017

          Data: 24/03/2017
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 1308/2010, de 27 de abril de 2010.

          Baixado:23vezes
      • MAIO
        • LEI Nº 2419/2017

          Data: 05/05/2017
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso das escolas municipais que especifica em favor do Governo Estado de Mato Grosso, através da Secretaria Estadual de Educação – SEDUC/MT, com respectiva doação dos equipamentos e mobiliário nelas existentes, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2420/2017

          Data: 05/05/2017
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis e equipamentos que especifica ao Estado de Mato Grosso, através da Secretaria Estadual de Educação – SEDUC/MT, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2421/2017

          Data: 05/05/2017
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis e equipamentos que especifica ao Estado de Mato Grosso, através da Secretaria Estadual de Educação – SEDUC/MT, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2422/2017

          Data: 05/05/2017
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a outorgar Cessão de Uso de Bem Público à COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA DE PRODUTORES RURAIS DE SINOP LTDA – COOPERNOP e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2424/2017

          Data: 22/05/2017
          Descrição:

          Fica Instituída do dia 19 de Setembro a 27 de Setembro a “Semana Municipal de Conscientização da Doação de Órgãos e Tecidos”.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2425/2017

          Data: 22/05/2017
          Descrição:

          Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas contra atos de violência contra mulher.

          Baixado:2vezes
        • LEI Nº 2426/2017

          Data: 23/05/2017
          Descrição:

          Autoriza o Município de Sinop a receber imóvel, a título de antecipação de área institucional a ser compensada em futuros loteamentos, desafetar e doar a parte recebida que específica ao Poder Judiciário Estadual para construção de um novo Fórum da Comarca de Sinop e dá outras providências.

          Baixado:4vezes
        • LEI Nº 2427/2017

          Data: 23/05/2017
          Descrição:

          Modifica a Lei nº 1296/2010, de 06 de abril de 2010, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2429/2017

          Data: 29/05/2017
          Descrição:

          Autoriza o Município de Sinop a receber imóvel, a título de antecipação de área institucional a ser compensada em futuros loteamentos, desafetar e doar a parte recebida que especifica ao Poder Judiciário Estadual para construção do novo Fórum da Comarca de Sinop e dá outras providências.

          Baixado:6vezes
        • LEI Nº 2430/2017

          Data: 29/05/2017
          Descrição:

          Autoriza o Município de Sinop a receber imóvel, a título de antecipação de área institucional a ser compensada em futuros loteamentos, desafetar e doar com encargo a parte recebida que específica ao Poder Judiciário Estadual para construção de um novo Fórum da Comarca de Sinop e dá outras providências.

          Baixado:5vezes
        • LEI Nº 2431/2017

          Data: 30/05/2017
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.653.516,08 (um milhão, seiscentos e cinqüenta e três mil, quinhentos e dezesseis reais e oito centavos), e dá outras providências.

          Baixado:16vezes
        • LEI Nº 2432/2017

          Data: 30/05/2017
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.

          Baixado:12vezes
        • LEI Nº 2433/2017

          Data: 30/05/2017
          Descrição:

          Dispõe sobre a correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no Município de Sinop, e dá outras providências.

          Baixado:8vezes
        • LEI Nº 2434/2017

          Data: 30/05/2017
          Descrição:

          Institui o Estatuto do Parto Humanizado que autoriza o Direito a Doulas em Sinop MT e dá outras providências.

          Baixado:9vezes
        • LEI Nº 2435/2017

          Data: 30/05/2017
          Descrição:

          Promove alteração na Lei nº. 1792/2013, de 26 de março de 2013, alterada pela lei nº 1819/2013, de 14 de maio de 2013.

          Baixado:10vezes
        • LEI Nº 2436/2017

          Data: 30/05/2017
          Descrição:

          Institui o sistema de gestão sustentável de resíduos da construção civil e resíduos volumosos, nos termos da resolução do CONAMA Nº 448 DE 2012, e dá outras providências.

          Baixado:15vezes
        • LEI Nº 2437/2017

          Data: 30/05/2017
          Descrição:

          Institui na Sexta-feira Santa a ser comemorada anualmente o Teatro Paixão de Cristo, no calendário Municipal, e dá outras providências.

          Baixado:9vezes
      • JUNHO
        • LEI Nº 2438/2017

          Data: 07/06/2017
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.

          Baixado:42vezes
        • LEI Nº 2439/2017

          Data: 09/06/2017
          Descrição:

          Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC SINOP, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CMPDC SINOP e o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC SINOP e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • LEI Nº 2440/2017

          Data: 14/06/2017
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais) e dá outras providências.

          Baixado:10vezes
        • LEI Nº 2441/2017

          Data: 19/06/2017
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 885/2005, de 29 de novembro de 2005, e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • LEI Nº 2442/2017

          Data: 20/06/2017
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 1275/2010, de 23 de março de 2010, e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • LEI Nº 2443/2017

          Data: 20/06/2017
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº. 1562/2011 de 08 de novembro de 2011.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2445/2017

          Data: 27/06/2017
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar, desafetar e doar o imóvel que especifica para o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SEST/SENAT e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2446/2017

          Data: 27/06/2017
          Descrição:

          Promove alterações na Lei Nº 1209/2009 de 01 de dezembro de 2009, do Poder Executivo.

          Baixado:2vezes
        • LEI Nº 2447/2017

          Data: 30/06/2017
          Descrição:

          Reconhece o Diário Oficial de Contas como veículo oficial de publicação dos atos municipais e dá outras providências.

          Baixado:11vezes
        • LEI Nº 2448/2017

          Data: 30/06/2017
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 1687/2012, de 08 de maio de 2012, e dá outras providências.

          Baixado:9vezes
        • LEI Nº 2449/2017

          Data: 30/06/2017
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.279.566,31 (seis milhões, duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.

          Baixado:11vezes
        • LEI Nº 2450/2017

          Data: 30/06/2017
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.623.000,00 (um milhão e seiscentos e vinte e três mil reais) e dá outras providências.

          Baixado:9vezes
      • JULHO
        • LEI Nº 2451/2017

          Data: 10/07/2017
          Descrição:

          Dispõe sobre a cassação dos alvarás de funcionamento de casas de diversões, boates, casas de shows, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que permitirem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento a prostituição infantil.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2452/2017

          Data: 14/07/2017
          Descrição:

          Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Sinop, o “Dia do Pioneiro Sinopense”, comemorado no dia 14 de setembro.

          Baixado:6vezes
        • LEI Nº 2453/2017

          Data: 17/07/2017
          Descrição:

          Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito - FMT e do Conselho Municipal de Trânsito - CMT e dá outras providências.

          Baixado:12vezes
        • LEI Nº 2454/2017

          Data: 17/07/2017
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº. 2018/2014, de 19 de agosto de 2014, e dá outras providências.

          Baixado:15vezes
        • LEI Nº 2455/2017

          Data: 17/07/2017
          Descrição:

          Dá nome de “Pista de Caminhada Sargento França” à Pista de Caminhada situada na Avenida das Itaúbas, entre Avenida dos Flamboyants e Avenida Joaquim Socreppa.

          Baixado:13vezes
        • LEI Nº 2456/2017

          Data: 17/07/2017
          Descrição:

          Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Amiloidoses.

          Baixado:9vezes
        • LEI Nº 2457/2017

          Data: 17/07/2017
          Descrição:

          Revoga a Lei nº 960/2007, de 23 de março de 2007, e dá outras providências.

          Baixado:5vezes
        • LEI Nº 2458/2017

          Data: 17/07/2017
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 1547/2011, de 27 de setembro de 2011, e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • LEI Nº 2459/2017

          Data: 17/07/2017
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 728.383,15 (setecentos e vinte e oito mil, trezentos e oitenta e três reais e quinze centavos) e dá outras providências.

          Baixado:10vezes
        • LEI Nº 2460/2017

          Data: 17/07/2017
          Descrição:

          Autoriza o Município de Sinop a receber, em doação pura e simples, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA a importância de 13,524 m³ de toros de madeiras nativas de diversas espécies florestais e 12,00 m³ de madeira em lasca e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • LEI Nº 2461/2017

          Data: 17/07/2017
          Descrição:

          Institui verba indenizatória aos servidores que especifica e dá outras providências.

          Baixado:4vezes
        • LEI Nº 2462/2017

          Data: 18/07/2017
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 2271/2016, de 19 de janeiro de 2016.

          Baixado:26vezes
        • LEI Nº 2463/2017

          Data: 18/07/2017
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a desmembrar, desafetar e destinar o imóvel que especifica para implantação do Condomínio Portal do Servidor II, dentro Programa Habitacional dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

          Baixado:14vezes
      • FEVEREIRO
        • LEI N° 2406/2017

          Data: 14/02/2017
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 1924/2013 e na Lei nº 2317/2016, e abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.125.022,92 (dez milhões, cento e vinte e cinco mil, vinte e dois reais e noventa e dois centavos) na Lei nº 2364/2016, destinado ao atendimento das Unidades Orçamentárias criadas e às modificações administrativas realizadas nos Órgãos Orçamentários existentes, e dá outras providências.

          Baixado:67vezes
        • LEI N° 2407/2017

          Data: 27/02/2017
          Descrição:

          Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sinop e dá outras providências.

          Baixado:289vezes
      • AGOSTO
        • LEI Nº 2464/2017

          Data: 01/08/2017
          Descrição:

          Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 – LDO/2018, e dá outras providências.

          Baixado:11vezes
        • LEI Nº 2465/2017

          Data: 08/08/2017
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida inscrita junto à Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso – PGE/MT e dá outras providências. 

          Baixado:19vezes
      • ABRIL
        • LEI Nº 2412/2017

          Data: 04/04/2017
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 1983/2014, de 18 de março de 2014, e dá outras providências.

          Baixado:94vezes
        • LEI Nº 2413/2017

          Data: 11/04/2017
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.526.448,60 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2414/2017

          Data: 13/04/2017
          Descrição:

          Institui o pagamento de “Gratificação por Produtividade” aos servidores públicos efetivos que menciona e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • LEI Nº 2415/2017

          Data: 17/04/2017
          Descrição:

          Institui a meia-entrada para doadores de medula óssea.

          Baixado:15vezes
        • LEI Nº 2416/2017

          Data: 17/04/2017
          Descrição:

          Desobriga o cidadão obeso a transpor a roleta dos veículos do transporte coletivo.

          Baixado:12vezes
        • LEI Nº 2417/2017

          Data: 17/04/2017
          Descrição:

          Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de coletes refletivos pelos seguranças de casas noturnas, bares, boates e similares no Município de Sinop.

          Baixado:14vezes
        • LEI Nº 2418/2017

          Data: 17/04/2017
          Descrição:

          Dispõe sobre a instituição da Patrulha Maria da Penha no Município de Sinop Estado de Mato Grosso.

          Baixado:12vezes
  • 2016
    • LEI
      • SÚMULA GERAL ATUALIZADA 12/2016

        Data: 31/12/2016
        Descrição:

        SÚMULA GERAL ATUALIZADA 12/2016

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      • LEIS 2016
        • LEI Nº 2273/2016

          Data: 16/02/2016
          Descrição:

          Modifica o inciso I – Quadro Efetivo, do Anexo III – Quadro de Salários, da Lei nº 568/99, alterando o valor da menor referência de forma a adequá-la ao valor do salário mínimo nacional.
           

          Baixado:6vezes
        • LEI Nº 2274/2016

          Data: 16/02/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2275/2016

          Data: 16/02/2016
          Descrição:

          Permite o uso do Estádio Municipal Massami Uriu e suas dependências pelo Sinop Futebol Clube e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2276/2016

          Data: 24/02/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2277/2016

          Data: 09/03/2016
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 2045/2014, de 09 de outubro de 2014, e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2278/2016

          Data: 09/03/2016
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 2181/2015, de 06 de outubro de 2015, e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2279/2016

          Data: 11/03/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a criação de cargos efetivos na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop, AGER Sinop, e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2280/2016

          Data: 11/03/2016
          Descrição:

          Promove modificações na Lei nº. 568/99 e suas alterações posteriores, extinguindo vagas e criando cargos, vagas e referências no quadro de provimento efetivo da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2281/2016

          Data: 11/03/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.542.200,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil e duzentos reais) e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2282/2016

          Data: 11/03/2016
          Descrição:

          Autoriza o Município de Sinop a receber em doação da Colonizadora Sinop S.A. equipamentos do SISTEMA PAPI e dá outras providências.
           

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        • LEI N° 2284/2016

          Data: 15/03/2016
          Descrição:

          Promove modificações na Lei n° 568/99, de 25 de outubro de 1999 e suas alterações posteriores, alterando valores e criando novas referências no quadro de provimento efetivo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sinop e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2283/2016

          Data: 15/03/2016
          Descrição:

          Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados da Prefeitura Municipal e suas autarquias e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2285/2016

          Data: 15/03/2016
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 2275/2016, de 16 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2286/2016

          Data: 22/03/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a criação da Rua Vitória Régia e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2287/2016

          Data: 31/03/2016
          Descrição:

          Autoriza o Município de Sinop desmembrar, desafetar e doar o imóvel público que especifica ao Estado de Mato Grosso para construção do Centro de Atendimento Socioeducativo - CASE e dá outras providências
           

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        • LEI Nº 2288/2016

          Data: 31/03/2016
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº. 2280/2016, de 11 de março de 2016, e dá outras providências.
           

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        • LEI N° 2290/2016

          Data: 05/04/2016
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº. 2245/2015, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2289/2016

          Data: 05/04/2016
          Descrição:

          Concede equiparação salarial na ordem de 0,39 % (zero vírgula trinta e nove por cento) às referências salariais dispostas na presente Lei, a título de adequação ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2291/2016

          Data: 05/04/2016
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº. 817/2004, de 08 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2292/2016

          Data: 05/04/2016
          Descrição:

          Institui a “Semana do Bebêno Município de Sinop e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2293/2016

          Data: 11/04/2016
          Descrição:

          Fica Instituído o dia 09 de Dezembro como o “Dia Municipal de Combate à Corrupção”.
           

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        • LEI Nº 2294/2016

          Data: 13/04/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.219.950,00 (um milhão, duzentos e dezenove mil e novecentos e cinqüenta reais) e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2295/2016

          Data: 13/04/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sinop/MT e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2296/2016

          Data: 19/04/2016
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº. 2181/2015, de 06 de outubro de 2015, e dá outras providências.
           

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        • LEI N° 2297/2016

          Data: 26/04/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2298/2016

          Data: 26/04/2016
          Descrição:

          Institui a Gratificação Especial de Pregoeiro no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2299/2016

          Data: 10/05/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2300/2016

          Data: 10/05/2016
          Descrição:

          Institui afetação de área institucional, bem público de uso especial, transformando-a em bem público de uso comum, promovendo a extensão da Rua Cora Coralina e dá outras providências
           

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        • LEI Nº 2301/2016

          Data: 18/05/2016
          Descrição:

          Autoriza o Município de Sinop a desmembrar e declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.
           

          Baixado:59vezes
        • LEI Nº 2302/2016

          Data: 18/05/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.826.793,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil e setecentos e noventa e três reais) e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2303/2016

          Data: 18/05/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2304/2016

          Data: 18/05/2016
          Descrição:

          Dispõe, no âmbito municipal, sobre a jornada de trabalho do servidor ocupante do cargo de Assistente Social e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2305/2016

          Data: 24/05/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.863.128,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil e cento e vinte e oito reais) e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2306/2016

          Data: 31/05/2016
          Descrição:

          Promove modificações na Lei nº 254/93, de 29 de março de 1993, e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2307/2016

          Data: 31/05/2016
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº. 2275/2016, de 16 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2308/2016

          Data: 20/06/2016
          Descrição:

          Estabelece a obrigatoriedade das farmácias do município de Sinop que participam do Programa Federal “Farmácia Popular”, a afixarem em suas dependências a relação de remédios contemplados por esse programa e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2309/2016

          Data: 21/06/2016
          Descrição:

          Dá nome de “Escola Municipal de Educação
          Infantil Professora Elizete Dallabrida” à unidade educacional que especifica.
           

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        • LEI Nº 2310/2016

          Data: 30/06/2016
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 2036/2014, de 16 de setembro de 2014, e dá outras providências.
           

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        • LEI N° 2311/2016

          Data: 12/07/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2312/2016

          Data: 12/07/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2313/2016

          Data: 20/07/2016
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 2146/2015, de 07 de julho de 2015
           

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        • LEI Nº 2314/2016

          Data: 20/07/2016
          Descrição:

          Dá nome de “Praça Municipal Lions Clube
          Internacional” à praça P-27, situada no entroncamento da Avenida Dom Henrique Froehlich com Avenida dos Guarantãs.
           

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        • LEI Nº 2315/2016

          Data: 22/07/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.504.036,00 (dois milhões, quinhentos e quatro mil e trinta e seis reais) e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2316/2016

          Data: 22/07/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a implantação do Restaurante Popular de dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2317/2016

          Data: 01/08/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017 – LDO/2017, e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2319/2016

          Data: 09/08/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.818.176,00 (seis milhões, oitocentos e dezoito mil e cento e setenta e seis reais) e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2320/2016

          Data: 12/08/2016
          Descrição:

          Dá nome de “E.M.E.B. Professora Leni Teresinha Benedetti” à unidade educacional que especifica, e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2321/2016

          Data: 16/08/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Promoção da Saúde, Prevenção das Violências e Incentivo a Cultura da Paz e dá outras providências
           

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        • LEI Nº 2322/2016

          Data: 16/08/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 148.300,00 (cento e quarenta e oito mil e trezentos reais) na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016, suplementadas e reduzidas se necessário, e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2323/2016

          Data: 16/08/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.002.000,00 (um milhão e dois mil reais) e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2324/2016

          Data: 23/08/2016
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº. 1915/2013, de 05 de novembro de 2013, e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2325/2016

          Data: 23/08/2016
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 1881/2013, de 22 de agosto de 2013, e dá outras providências
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2326/2016

          Data: 23/08/2016
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 1883/2013, de 28 de agosto de 2013, e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2327/2016

          Data: 23/08/2016
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº. 2295/2016, de 13 de abril de 2016, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio da Previdência Social do Município, aprova o Plano de Amortização para Cobertura do Déficit Atuarial e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2328/2016

          Data: 23/08/2016
          Descrição:

          Autoriza o Município de Sinop a declarar imóvel particular como de Utilidade Pública para fins de instituição de Servidão Administrativa e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2329/2016

          Data: 23/08/2016
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº. 2287/2016, de 31 de março de 2016, e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2330/2016

          Data: 23/08/2016
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 2300/2016, de 10 de maio de 2016, e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2331/2016

          Data: 23/08/2016
          Descrição:

          Promove alterações na Lei n.º 616 de 11 de janeiro de 2001.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2332/2016

          Data: 30/08/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
           

          Baixado:6vezes
        • LEI Nº 2333/2016

          Data: 30/08/2016
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 2276/2016, de 24 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2334/2016

          Data: 30/08/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2335/2016

          Data: 30/08/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.126.218,00 (dois milhões, cento e vinte e seis mil e duzentos e dezoito reais) e dá outras providências.
           

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        • LEI Nº 2337/2016

          Data: 08/09/2016
          Descrição:

          Autoriza o Município de Sinop a receber imóvel, a título de antecipação de área institucional a ser compensada em futuro loteamento, desafetar e doar a parte recebida que específica à Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT para integrar um novo campus, e dá outras providências.

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        • LEI Nº 2338/2016

          Data: 08/09/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo doar à Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT os Equipamentos Comunitários 51 e 51 - A/Áreas Institucionais, localizados no empreendimento Aquarela das Artes Residencial, para fins de construção de um campus universitário, e dá outras providências.

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        • LEI Nº 2339/2016

          Data: 08/09/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação o imóvel que especifica, instituir afetação da área como de bem público de uso comum, promovendo a extensão da Avenida das Figueiras, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2340/2016

          Data: 08/09/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e desmembrar parte da Rua Damascos, abrir nova matrícula e permutar a área com a Colonizadora Sinop S/A nos termos desta Lei, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2341/2016

          Data: 08/09/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e desmembrar parte de uma área urbana destinada ao prolongamento da Avenida das Figueiras, e dá outras providênicias.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2342/2016

          Data: 04/10/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.043.034,00 (seis milhões, quarenta e três mil e trinta e quatro reais) e dá outras providências.

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        • LEI Nº 2343/2016

          Data: 04/10/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) e dá outras providências.

          Baixado:4vezes
        • LEI Nº 2344/2016

          Data: 11/10/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.945.119,00 (um milhão novecentos e quarenta e cinco mil cento e dezenove reais) e dá outras providências.

           

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        • LEI Nº 2345/2016

          Data: 11/10/2016
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 2317/2016, de 01 de agosto de 2016, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2346/2016

          Data: 19/10/2016
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 2127/2015, de 02 de junho de 2015, e dá outras providências.

          Baixado:4vezes
        • LEI Nº 2347/2016

          Data: 25/10/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.911.702,00 (um milhão novecentos e onze mil e setecentos e dois reais) e dá outras providências.

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        • LEI Nº 2348/2016

          Data: 01/11/2016
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 1531/2011, de 30 e agosto de 2011, e dá outras providências.

          Baixado:9vezes
        • LEI Nº 2349/2016

          Data: 01/11/2016
          Descrição:

          Revoga a Lei nº 2336/2016, de 31 de agosto de 2016, e dá outras providências.

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        • LEI Nº 2350/2016

          Data: 01/11/2016
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 1888/2013, de 10 de setembro de 2013, e dá outras providências.

          Baixado:4vezes
        • LEI Nº 2351/2016

          Data: 01/11/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 436.369,00 (quatrocentos e trinta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais) e dá outras providências.

          Baixado:8vezes
        • LEI Nº 2352/2016

          Data: 08/11/2016
          Descrição:

          Altera a Lei n° 568/99, de 25 de outubro de 1999, criando no Lotacionograma do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Sinop as vagas que especifica, e dá outras providências.

          Baixado:9vezes
        • LEI Nº 2353/2016

          Data: 08/11/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.115.603,00 (três milhões, cento e quinze mil e seiscentos e três reais), e dá outras providências.

          Baixado:5vezes
        • LEI Nº 2354/2016

          Data: 17/11/2016
          Descrição:

          Autoriza o Município de Sinop a receber em doação a área que especifica e dá outras providências.

          Baixado:5vezes
        • LEI Nº 2355/2016

          Data: 17/11/2016
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 1740/2012, de 27 de novembro, e dá outras providências.

          Baixado:4vezes
        • LEI N° 2356/2016

          Data: 21/11/2016
          Descrição:

          Dá nome de “E.M.E.B. Professora Taciana Balth Jordão” à unidade educacional que especifica, e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • LEI N° 2357/2016

          Data: 22/11/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público na área da Educação e dá outras providências.

          Baixado:12vezes
        • LEI N° 2358/2016

          Data: 22/11/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.045.241,00 (quatro milhões, quarenta e cinco mil e duzentos e quarenta e um reais), e dá outras providências.

          Baixado:7vezes
        • LEI N° 2359/2016

          Data: 22/11/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 375.300,00 (trezentos e setenta e cinco mil e trezentos reais), e dá outras providências.

          Baixado:6vezes
        • LEI N° 2360/2016

          Data: 29/11/2016
          Descrição:

          Autoriza o Município de Sinop a desafetar e doar o imóvel público que menciona ao Governo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

          Baixado:16vezes
        • LEI N° 2361/2016

          Data: 01/12/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a instalação de “câmeras de monitoramento de segurança”, nas escolas e creches mantidas pela Prefeitura Municipal de Sinop, e dá outras providências.

          Baixado:4vezes
        • LEI N° 2362/2016

          Data: 06/12/2016
          Descrição:

          Altera a Lei n° 568/99, de 25 de outubro de 1999, criando no Lotacionograma do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Sinop a vaga que especifica, e dá outras providências.

          Baixado:16vezes
        • LEI N° 2363/2016

          Data: 06/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.

          Baixado:9vezes
        • LEI N° 2364/2016

          Data: 12/12/2016
          Descrição:

          Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sinop para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • LEI N° 2365/2016

          Data: 12/12/2016
          Descrição:

          Fica Instituído o 3º domingo de Novembro como o “Dia da Caminhada Passos que Salvam”.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI N° 2366/2016

          Data: 12/12/2016
          Descrição:

          Dá nome de “Praça Municipal José Joaquim de Souza”, à praça P-20, situada no cruzamento da Avenida das Itaúbas com Avenida dos Pinheiros.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI N° 2367/2016

          Data: 13/12/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Sinop, estabelece as regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • LEI N° 2368/2016

          Data: 13/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar imóvel público para fins de prolongamento da Rua das Ciriemas e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • LEI N° 2369/2016

          Data: 13/12/2016
          Descrição:

          Dispõe a Guarda Civil Municipal de Sinop - GCMS e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • LEI N° 2370/2016

          Data: 13/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.583.332,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil e trezentos e trinta e dois reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI N° 2371/2016

          Data: 13/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 224.822,00 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e vinte e dois reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI N° 2372/2016

          Data: 13/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 477.032,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e trinta e dois reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI N° 2373/2016

          Data: 13/12/2016
          Descrição:

          Promove alterações na Lei Municipal nº 2036/2014, de 16 de setembro de 2014.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI N° 2374/2016

          Data: 14/12/2016
          Descrição:

          Promove alteração na Lei nº. 2202/2015, de 04 de novembro de 2015, e dá outras providências.

          Baixado:14vezes
        • LEI N° 2375/2016

          Data: 14/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Assistência Social Beneficente Evangélica – ASBE, no exercício de 2017 e dá outras providências.

          Baixado:4vezes
        • LEI N° 2376/2016

          Data: 14/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sinop/MT – APAE, no exercício de 2017 e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • LEI N° 2377/2016

          Data: 14/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação de Senhoras de Rotarianos – Casa da Amizade no exercício de 2017 e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • LEI N° 2378/2016

          Data: 14/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação dos Deficientes Visuais e Amigos de Sinop – ADEVAS no exercício de 2017 e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • LEI N° 2379/2016

          Data: 14/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à “Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paula” e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • LEI N° 2380/2016

          Data: 14/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação Filhas de São Camilo e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • LEI N° 2381/2016

          Data: 14/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação Protetora dos Animais do Município de Sinop - APAMS e dá outras providências.

          Baixado:4vezes
        • LEI N° 2382/2016

          Data: 14/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, ao Centro de Acolhimento e Proteção ao Adolescente de Sinop – CAOPA, e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • LEI N° 2383/2016

          Data: 14/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, ao Centro Social Menino Jesus de Sinop e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI N° 2384/2016

          Data: 14/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Comunidade Esperança Maria de Nazaré de Assistência e Amparo às Famílias Carentes, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI N° 2385/2016

          Data: 14/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Sinop – REFECS e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI N° 2386/2016

          Data: 14/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Fundação Livre para Viver - FUNVIDA e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI N° 2387/2016

          Data: 14/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, ao Conselho Comunitário de Segurança de Sinop e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI N° 2388/2016

          Data: 14/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho da Comunidade de Sinop e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI N° 2389/2016

          Data: 14/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2390/2016

          Data: 21/12/2016
          Descrição:

          Promove alterações na Lei n.º 007 de 19 de abril de 1983, que instituiu o Código de Posturas do Município de Sinop.

          Baixado:3vezes
        • LEI Nº 2391/2016

          Data: 21/12/2016
          Descrição:

          Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.

          Baixado:4vezes
        • LEI Nº 2392/2016

          Data: 21/12/2016
          Descrição:

          Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Sinop, a "Marcha para Jesus", comemorada no dia 14 de setembro

          Baixado:3vezes
        • LEI Nº 2393/2016

          Data: 21/12/2016
          Descrição:

          Altera o Anexo I da Lei n° 1604/2011, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura de Sinop - MT, aplicando o reajuste salarial de 7,39% e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • LEI Nº 2400/2016

          Data: 21/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a reajustar, a título de reposição salarial, todas as referências constantes da Tabela de Vencimentos de Cargos do PreviSinop e os proventos de Aposentadoria e Pensão dispostos na Lei nº 2295/2016, de 13 de abril de 2016, e dá outras providências.

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        • LEI Nº 2401/2016

          Data: 21/12/2016
          Descrição:

          Concede reajuste, a título de reposição salarial, a todas as referências constantes da Tabela de Vencimentos dos servidores públicos dos órgãos da Administração Pública Municipal, Anexo V da Lei nº. 568/99 e posteriores alterações.

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        • LEI Nº 2402/2016

          Data: 21/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2403/2016

          Data: 21/12/2016
          Descrição:

          Concede reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo.

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        • LEI Nº 2404/2016

          Data: 21/12/2016
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 568/99, de 25 de outubro de 1999, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2405/2016

          Data: 21/12/2016
          Descrição:

          Regulamenta, no âmbito municipal, o disposto no Art. 100, §§3º e 4º da Constituição Federal, o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº. 2394/2016

          Data: 21/12/2016
          Descrição:

          Altera a Lei nº 2310/2016, de 30 de junho de 2016, e dá outras providências.

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        • LEI Nº. 2395/2016

          Data: 21/12/2016
          Descrição:

          Concede reajuste, a título de reposição salarial, à Gratificação Especial de Pregoeiro e dá outras providências.

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        • LEI Nº. 2396/2016

          Data: 21/12/2016
          Descrição:

          Concede reajuste, a título de reposição salarial, à bolsa destinada aos Médicos Residentes do Programa de Residência Médica do Município e dá outras providências.

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        • LEI Nº. 2397/2016

          Data: 21/12/2016
          Descrição:

          Concede reajuste, a título de reposição salarial, ao incentivo financeiro destinado aos Médicos Preceptores do Programa de Residência Médica em Medicina Geral de Família e Comunidade e dá outras providências.

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        • LEI Nº. 2398/2016

          Data: 21/12/2016
          Descrição:

          Denomina de "PAÇO MUNICIPAL GERALDINO DAL'MASO" a sede administrativa da Prefeitura Municipal de Sinop e dá outras providências.

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        • LEI Nº. 2399/2016

          Data: 21/12/2016
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 2389/2016, de 14 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

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  • 2015
    • LEI
      • LEIS 2015
        • LEI Nº 2100/2015

          Data: 10/02/2015
          Descrição:

          Concede equiparação salarial na ordem de 6,26 % (seis vírgula vinte e seis por cento) às referências salariais dispostas na presente Lei, à título de adequação ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica.

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        • LEI Nº 2101/2015

          Data: 10/02/2015
          Descrição:

          Permite o uso do Estádio Municipal Massami Uriu e suas dependências pelo Sinop Futebol Clube e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • LEI Nº 2102/2015

          Data: 24/02/2015
          Descrição:

          Modifica o inciso I – Quadro Efetivo, do Anexo III – Quadro de Salários, da Lei nº 568/99, alterando o valor da menor referência de forma a adequá-la ao valor do salário mínimo nacional.

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        • LEI Nº 2103/2015

          Data: 03/03/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre a correção e atualização monetária dos valores constantes nos incisos I e II do art. 23 e incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no município de Sinop e dá outras providências.

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        • LEI Nº 2104/2015

          Data: 10/03/2015
          Descrição:

          Denomina de “Abel Dal’Bosco” a avenida que especifica e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2105/2015

          Data: 10/03/2015
          Descrição:

          Dá a denominação de “Avenida Rute de Souza Silva” à Avenida Maringá e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • LEI Nº 2106/2015

          Data: 10/03/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.700,00 (cento e setenta e um mil e setecentos reais), e dá outras providências.

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        • LEI Nº 2107/2015

          Data: 19/03/2015
          Descrição:

          Dá a denominação de “Rua do Saber” à rua em frente à Escola Municipal de Educação Básica Jardim Paraíso, conforme especifica.

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        • LEI Nº 2108/2015

          Data: 24/03/2015
          Descrição:

          Autoriza o Município de Sinop desafetar o imóvel que especifica e doar à Associação Protetora dos Animais do Município de Sinop – APAMS, e dá outras providências.

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        • LEI Nº 2109/2015

          Data: 06/04/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), dentro das peças orçamentárias, para reforço das dotações consignadas, suplementado e reduzido se necessário, e dá outras providências.

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        • LEI Nº 2110/2015

          Data: 06/04/2015
          Descrição:

          Dá a denominação de “Avenida Jair Pinheiro” à Avenida Projetada II do Loteamento Industrial e Comercial Sul – LIC - Sul.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2111/2015

          Data: 06/04/2015
          Descrição:

          Cria a Avenida Nelson Moggi e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2112/2015

          Data: 07/04/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 367.747,00 (trezentos e sessenta e sete mil e setecentos e quarenta e sete reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2113/2015

          Data: 07/04/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015, suplementadas e reduzidas se necessário, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2114/2015

          Data: 28/04/2015
          Descrição:

          Dá a denominação de “Rua Ivan Junior dos Santos Britto” à rua que especifica.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2115/2015

          Data: 28/04/2015
          Descrição:

          Institui o Dia Municipal do Rotaract Club na forma que especifica.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2116/2015

          Data: 28/04/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre o prolongamento das vias que especifica e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2117/2015

          Data: 05/05/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Cessão de Uso do bem público que especifica com a Associação Vasos do Oleiro de Sinop – AVOS, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2118/2015

          Data: 07/05/2015
          Descrição:

          Institui o “Dia do Radialista” no município de Sinop - Mato Grosso.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2119/2015

          Data: 12/05/2015
          Descrição:

          Modifica a Lei nº 1888/2013, de 10 de setembro de 2013, alterada pela Lei nº 1910/2013, de 22 de outubro de 2013, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2120/2015

          Data: 12/05/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2121/2015

          Data: 13/05/2015
          Descrição:

          Dá o nome de “José Marchezi Junior’’ à Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Bairro Jardim Paraíso II.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2122/2015

          Data: 19/05/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar o imóvel que especifica ao Ministério Público Estadual e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2123/2015

          Data: 19/05/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso do Centro Municipal Integrado de Educação no Campo - CMIEC Valmor Copatti em favor do Governo Estado de Mato Grosso, através da Secretaria Estadual de Educação – SEDUC/MT, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2124/2015

          Data: 27/05/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do “Programa Mais Médicos” e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2125/2015

          Data: 27/05/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso dos bens móveis e equipamentos que especifica em favor do Governo Estado de Mato Grosso, através da Secretaria Estadual de Educação – SEDUC/MT, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2126/2015

          Data: 01/06/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre a extinção da Autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop – SAAES, e dá outras providências.

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        • LEI Nº 2127/2015

          Data: 02/06/2015
          Descrição:

          Institui o Protocolo de Enfermagem em Atenção à Saúde do Município e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • LEI Nº 2128/2015

          Data: 02/06/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 462.150,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e cento e cinquenta reais), e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2129/2015

          Data: 02/06/2015
          Descrição:

          Dá a denominação de “Rua Valdeni Zoletti” à atual Rua 03 do bairro Alto da Glória III.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI N° 2132/2015

          Data: 09/06/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2130/2015

          Data: 09/06/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho da Comunidade de Sinop e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2131/2015

          Data: 09/06/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, desafetar e doar ao Estado de Mato Grosso, o
          imóvel que especifica para a construção da nova sede do Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar e dá
          outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI N° 2134/2015

          Data: 16/06/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre normas que deverão ser observadas pelos proprietários de cães de raça e raças indefinidas no Município de Sinop – MT.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI N° 2135/2015

          Data: 16/06/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre normas que deverão ser observadas pelos proprietários de cães de raça e raças indefinidas no Município de Sinop – MT.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2133/2015

          Data: 16/06/2015
          Descrição:

          Autoriza o Município de Sinop a participar do Consórcio de Saúde Vale do Teles Pires e a ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso, Tapurah, União do Sul e Vera, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI N° 2136/2015

          Data: 22/06/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre o prolongamento das Ruas Colonizador Enio Pipino e João Pedro Moreira de Carvalho.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI N° 2138/2015

          Data: 23/06/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre priorização das vagas para crianças, adolescentes e jovens diretamente vitimados ou filhos de mulheres vitimas de violência doméstica na rede municipal de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e dá outras providências.

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        • LEI Nº 2137/2015

          Data: 23/06/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.160.900,00 (um milhão cento e sessenta mil e novecentos reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2139/2015

          Data: 23/06/2015
          Descrição:

          Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • LEI Nº 2140/2015

          Data: 23/06/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa FEMAG HOTÉIS LTDA – EP e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • LEI Nº 2141/2015

          Data: 23/06/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Sinop à Associação dos Centros de Formação de Condutores do Norte de Mato Grosso – ACFC e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2142/2015

          Data: 30/06/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Sinop à Associação dos Centros de Formação de Condutores do Norte de Mato Grosso – ACFC e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2143/2015

          Data: 01/07/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2016 – LDO/2016, e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • LEI Nº 2144/2015

          Data: 01/07/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de cardápio em braile nos bares, restaurantes e  similares situados no município de Sinop.

          Baixado:5vezes
        • LEI Nº 2145/2015

          Data: 03/07/2015
          Descrição:

          Dá nome de “Praça Municipal Eric Francio  Severo”, à praça P-9, situada no cruzamento da Avenida das Sibipirunas com Avenida dos Jatobás.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2146/2015

          Data: 07/07/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre normas de proteção aos usuários que deverão ser observadas por todas as unidades que prestam serviços de radiologia, clínicas, laboratórios, gabinetes odontológicos, hospitais do setor público e Privado, no âmbito do Município de Sinop, Estado de Mato Grosso.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2147/2015

          Data: 07/07/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2148/2015

          Data: 15/07/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2149/2015

          Data: 28/07/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre a instalação ou adaptação de fraldário em estabelecimentos que exploram atividades comerciais do município de Sinop – Mato Grosso.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2150/2015

          Data: 03/08/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre a regularização de trotes acadêmicos em logradouros públicos.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2151/2015

          Data: 12/08/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre o prolongamento da Avenida José Teobaldo Anschau e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2152/2015

          Data: 17/08/2015
          Descrição:

          Institui o Programa de Parcerias Público – Privadas do Município de Sinop, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2153/2015

          Data: 17/08/2015
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 2036/2014, de 16 de setembro de 2014, e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • LEI Nº 2154/2015

          Data: 17/08/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.440.697,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil e seiscentos e noventa e sete reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2155/2015

          Data: 17/08/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre o prolongamento da Avenida André Maggi.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2156/2015

          Data: 17/08/2015
          Descrição:

          Dá o nome de “Praça Municipal Maura Alves de Carvalho” à Praça P-8, situada no cruzamento da Avenida Jacarandás com Avenida dos Pinheiros.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2157/2015

          Data: 19/08/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a desafetar e posteriormente firmar Contrato de Cessão de Uso do bem público que especifica com a Associação de Tiro de Sinop – ATS e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2158/2015

          Data: 25/08/2015
          Descrição:

          Dá a denominação de “Nilso Basso” à Rua Projetada 01 do Residencial Panamby.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2159/2015

          Data: 25/08/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, ao Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2160/2015

          Data: 25/08/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis à Associação dos Coletores de Materiais Recicláveis de Sinop – ACAMARES, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2161/2015

          Data: 25/08/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar áreas públicas institucionais para que o valor aferido seja destinado à execução de obras e serviços de infraestrutura nos bairros ou loteamentos já consolidados de Sinop que ainda não a possuam, conforme especifica.

          Baixado:3vezes
        • LEI Nº 2162/2015

          Data: 31/08/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre a poluição visual provocada pela pichação sua proibição e da outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2163/2015

          Data: 01/09/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 426.358,94 (quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • LEI Nº 2164/2015

          Data: 01/09/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 426.358,94 (quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2165/2015

          Data: 01/09/2015
          Descrição:

          Cria a Quadra 85-A e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2166/2015

          Data: 08/09/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal doar ao Estado de Mato Grosso área localizada no Condomínio Residencial Ernandy Maurício Baracat Arruda para fins de construção de unidade escolar estadual.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2167/2015

          Data: 08/09/2015
          Descrição:

          Promove alteração na Lei Municipal nº 1860/2013, de 13 de agosto de 2013.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2168/2015

          Data: 09/09/2015
          Descrição:

          Determina a obrigatoriedade de autovistoria periódica, pelos condomínios ou proprietários de prédios residenciais, comerciais e industriais, incluindo estruturas, subsolos, fachadas, esquadrias, marquises e telhados, e em todas as suas instalações, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2169/2015

          Data: 09/09/2015
          Descrição:

          Dá a denominação de “Praça Municipal Padre Karl Manfred Thaller” à atual Praça P-19, localizada no cruzamento da Avenida dos Jequitibás com Avenida das Itaúbas.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2170/2015

          Data: 09/09/2015
          Descrição:

          Instituí, no âmbito do município de Sinop/MT, o mês de maio como “Maio Amarelo Valorizando a Vida”.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2171/2015

          Data: 09/09/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar e doar ao Estado de Mato Grosso área localizada no Jardim Terra Rica para fins de construção de unidade escolar estadual.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2172/2015

          Data: 09/09/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal doar ao Estado de Mato Grosso área localizada no Condomínio Residencial Ernandy Maurício Baracat Arruda para fins de construção de unidade escolar estadual.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2173/2015

          Data: 10/09/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre a seleção do lixo orgânico e resíduo reciclável, nas instituições de ensino no município de Sinop/MT.

          Baixado:2vezes
        • LEI Nº 2174/2015

          Data: 10/09/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e fator RH no uniforme e no capacete dos motoboys no município de Sinop - MT.

          Baixado:3vezes
        • LEI Nº 2175/2015

          Data: 16/09/2015
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 910/2006, de 03 de maio de 2006.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2176/2015

          Data: 16/09/2015
          Descrição:

          Modifica a Lei nº. 1310/2010, de 04 de maio de 2010, com redação alterada pela Lei nº. 2014/2014,

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2177/2015

          Data: 22/09/2015
          Descrição:

          Cria a Avenida Valter Leite Pereira e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2178/2015

          Data: 22/09/2015
          Descrição:

          Desafeta os imóveis públicos que especifica, autoriza sua alienação mediante competente processo licitatório e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2179/2015

          Data: 22/09/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a municipalizar a estrada que menciona, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • ERRATA Nº 002 - DA LEI MUNICIPAL N° 2180/2015

          Data: 30/09/2015
          Descrição:

          Publicado no Jornal Oficial AMM de 08/10/2015, Página: 221 – Edição nº. 2328.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2180/2015

          Data: 30/09/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público na área de Educação e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2181/2015

          Data: 06/10/2015
          Descrição:

          Cria gratificação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, aos Médicos Preceptores do Programa de Residência Médica em Medicina Geral de Família e Comunidade e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2182/2015

          Data: 06/10/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre o Programa de Residência Médica do Município de Sinop, disciplina o pagamento de bolsa destinada aos Médicos Residentes e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2183/2015

          Data: 06/10/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal doar ao Estado de Mato Grosso a Área de Equipamento 14 – Área Institucional, localizada no Condomínio Residencial Ernandy Maurício Baracat Arruda para fins de construção de unidade escolar estadual.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2184/2015

          Data: 06/10/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal doar ao Estado de Mato Grosso a Área de Equipamento 14 – Área Institucional, localizada no Condomínio Residencial Ernandy Maurício Baracat Arruda para fins de construção de unidade escolar estadual.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2185/2015

          Data: 06/10/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre a afixação de placas ou cartazes em instituições financeiras que informem os consumidores sobre desconto na antecipação de pagamento de dívidas.

          Baixado:2vezes
        • LEI Nº 2186/2015

          Data: 14/10/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 955.864,00 (novecentos e cinqüenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e quatro reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2187/2015

          Data: 15/10/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade, corrupção, e dá outras providencias.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2188/2015

          Data: 21/10/2015
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 1888/2013, 10 de setembro de 2013, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2189/2015

          Data: 27/10/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 916.964,46 (novecentos e dezesseis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2190/2015

          Data: 27/10/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.104.084,00 (dois milhões, cento e quatro mil e oitenta e quatro reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2191/2015

          Data: 27/10/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar e doar ao Estado de Mato Grosso área pública localizada no Residencial Daury Riva para fins de construção de unidade escolar estadual.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2192/2015

          Data: 28/10/2015
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 1197/2009, de 18 de novembro de 2009, que dispõe sobre a política e cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2193/2015

          Data: 28/10/2015
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 1123/2009, de 02 de junho de 2009, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2194/2015

          Data: 04/11/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a municipalizar a estrada que menciona, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2195/2015

          Data: 04/11/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre a exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de espetáculos e eventos culturais.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2196/2015

          Data: 04/11/2015
          Descrição:

          Autoriza a empresa concessionária dos serviços de água e esgoto de Sinop, denominada “Águas de Sinop”, a debitar nas contas de água de seus usuários doações de valores em favor da REFECCS – Rede feminina de Combate ao Câncer de Sinop, e da outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2197/2015

          Data: 04/11/2015
          Descrição:

          Obriga as empresas de transporte coletivo urbano e as empresas de transporte privado de passageiros sob-regime de fretamento a oferecer curso de primeiros socorros a seus motoristas e cobradores.

          Baixado:4vezes
        • LEI Nº 2198/2015

          Data: 04/11/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre a inclusão na fatura mensal da água da concessionária responsável pelo abastecimento de água, o enunciado “ECONOMIZE ÁGUA, EVITE O DESPERDÍCIO”, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2199/2015

          Data: 04/11/2015
          Descrição:

          Institui o “OUTUBRO ROSA”, dedicado a ações preventivas à integridade da saúde da mulher, no município de Sinop, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2200/2015

          Data: 04/11/2015
          Descrição:

          Institui o “NOVEMBRO AZUL”, dedicado às ações de prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2201/2015

          Data: 04/11/2015
          Descrição:

          Dá nome de “Unidade de Pronto Atendimento Dra. Anete Maria Mota Maria” à Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, situada na Avenida André Antônio Maggi, nº 7077, Jardim Acácias.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2202/2015

          Data: 04/11/2015
          Descrição:

          Promove alteração na Lei nº. 2090/2014, de 16 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2203/2015

          Data: 17/11/2015
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº. 1508/2011, de 14 de julho de 2011, modificada pela Lei nº. 1919/2013, de 14 de julho de 2013, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2204/2015

          Data: 17/11/2015
          Descrição:

          Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Sinop - MT, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2205/2015

          Data: 17/11/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa JHONROB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZÉM DE GRÃOS LTDA, nos termos da Lei nº 930/2006, de 08 de agosto de 2006, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2206/2015

          Data: 17/11/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a desmembrar, desafetar e a outorgar Cessão de Uso dos imóveis públicos que especifica à Empresa Águas de Sinop S. A., Concessionária de Serviço Público de Água e Esgotamento Sanitário, para fins de ampliação do sistema de abastecimento de água tratada do município e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2207/2015

          Data: 17/11/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.872.121,00 (três milhões, oitocentos e setenta e dois mil e cento e vinte e um reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2210/2015

          Data: 18/11/2015
          Descrição:

          Dá a denominação de “Praça Municipal Jornalista Ângela Cavalcante Guimarães” à P-7, situada no cruzamento das Avenidas dos Jequitibás com Avenida dos Jacarandás.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2211/2015

          Data: 24/11/2015
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 2126/2015, de 01 de junho de 2015, e dá outras providências.

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        • LEI Nº 2212/2015

          Data: 01/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.342.027,00 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil e vinte e sete reais) e dá outras providências.

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        • LEI Nº 2213/2015

          Data: 01/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a desmembrar, desafetar e a outorgar Cessão de Uso do imóvel público que especifica ao Estado de Mato Grosso para a implantação da unidade integrada de serviços públicos denominada GANHA TEMPO, e dá outras providências.

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        • LEI Nº 2214/2015

          Data: 01/12/2015
          Descrição:

          Dá a denominação de “Via Nino Giannotte” à via de intersecção da Rodovia dos Pioneiros até o Terminal Aeroportuário Presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo.

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        • LEI Nº 2215/2015

          Data: 01/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a municipalizar a Estrada que menciona, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2216/2015

          Data: 01/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a municipalizar a Estrada que menciona, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2217/2015

          Data: 01/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a municipalizar a Estrada que menciona, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2218/2015

          Data: 01/12/2015
          Descrição:

          Proíbe o preenchimento do tanque dos veículos nos postos de combustíveis, após o travamento automático de segurança da bomba de abastecimento.

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        • LEI Nº 2219/2015

          Data: 01/12/2015
          Descrição:

          Acrescenta dispositivos na Lei n.º 2144/2015, de 01 de julho de 2015, que Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de cardápio em Braille nos bares, restaurantes e similares situados no município de Sinop.

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        • LEI Nº 2220/2015

          Data: 01/12/2015
          Descrição:

          Obriga a inserção da inscrição “Não Jogue este Impresso na Via Pública. Preserve o Meio Ambiente” em panfletos publicitários no Município de Sinop e dá outras providências.

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        • LEI Nº 2221/2015

          Data: 04/12/2015
          Descrição:

          Promove alterações na Lei Nº 616/2001, de 11 de Janeiro de 2001, que “Dispõe sobre o ordenamento da publicidade visual urbana, bem como a publicidade falada ao ar livre no Município de Sinop e dá outras providências”.

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        • LEI Nº 2222/2015

          Data: 04/12/2015
          Descrição:

          Promove alterações na Lei Nº 616/2001, de 11 de Janeiro de 2001, que “Dispõe sobre o ordenamento da publicidade visual urbana, bem como a publicidade falada ao ar livre no Município de Sinop e dá outras providências”.

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        • LEI N° 2227/2015

          Data: 08/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação dos Deficientes Visuais e Amigos de Sinop – ADEVAS no exercício de 2016 e dá outras providências.

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        • LEI N° 2228/2015

          Data: 08/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação Filhas de São Camilo e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI N° 2231/2015

          Data: 08/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação Vasos do Oleiro de Sinop – AVOS, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI N° 2233/2015

          Data: 08/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Comunidade Esperança Maria de Nazaré de Assistência e Amparo às Famílias Carentes, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI N° 2235/2015

          Data: 08/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Fundação Livre para Viver - FUNVIDA e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2223/2015

          Data: 08/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Assistência Social Beneficente Evangélica – ASBE, no exercício de 2016 e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2224/2015

          Data: 08/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sinop/MT – APAE, no exercício de 2016 e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2225/2015

          Data: 08/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação de Senhoras de Rotarianos – Casa da Amizade no exercício de 2016 e dá outras providências.

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        • LEI Nº 2226/2015

          Data: 08/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação dos Deficientes Físicos de Sinop – ADEFIS no exercício de 2016 e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2229/2015

          Data: 08/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação Protetora dos Animais do Município de Sinop - APAMS e dá outras providências.

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        • LEI Nº 2230/2015

          Data: 08/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação Vasos do Oleiro de Sinop – AVOS, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2232/2015

          Data: 08/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, ao Centro Social Menino Jesus de Sinop e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2234/2015

          Data: 08/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Sinop – REFECS e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2236/2015

          Data: 08/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à “Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paula” e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2237/2015

          Data: 08/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, ao Conselho Comunitário de Segurança de Sinop e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2238/2015

          Data: 08/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Câmara de Dirigentes Lojistas de Sinop – CDL, para os fins que especifica e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2239/2015

          Data: 08/12/2015
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 937/2006, de 29 de agosto de 2006, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Regime Próprio da Previdência Social do Município, aprova o Plano de Amortização para Cobertura do Déficit Atuarial e dá outras providências.

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        • LEI Nº 2240/2015

          Data: 08/12/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre a coleta, armazenamento, transporte e destino final de resíduos de serviços de saúde no Município de Sinop/MT, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2241/2015

          Data: 11/12/2015
          Descrição:

          Proíbe o tráfego de veículos de carga no prolongamento da Avenida das Figueiras, no perímetro urbano do Município de Sinop - MT, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2242/2015

          Data: 11/12/2015
          Descrição:

          Institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes.

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        • LEI Nº 2243/2015

          Data: 11/12/2015
          Descrição:

          Proíbe o tráfego de veículos de carga na Avenida Nelson Moggi, no perímetro urbano do Município de Sinop - MT, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2244/2015

          Data: 15/12/2015
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 1888/2013, de 10 de setembro de 2013, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2245/2015

          Data: 15/12/2015
          Descrição:

          Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sinop para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2246/2015

          Data: 15/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.938.154,00 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil e cento e cinqüenta e quatro reais), e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2247/2015

          Data: 15/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.938.154,00 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil e cento e cinqüenta e quatro reais), e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2248/2015

          Data: 15/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2249/2015

          Data: 15/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo desmembrar, desafetar e a realizar permuta de imóvel público com a União Federal e a doar o imóvel permutado à Comunidade Esperança Maria de Nazaré de Assistência e Amparo às Famílias Carentes, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2250/2015

          Data: 15/12/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre a divulgação de mensagem de advertência nas academias de ginástica, lojas de suplemento alimentar, estabelecimentos que comercializem produtos veterinários, clubes esportivos e similares, sobre as consequências do uso de anabolizantes, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2251/2015

          Data: 16/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo desmembrar, desafetar e a outorgar Cessão de Uso do imóvel público que especifica à Academia Sinopense de Ciências e Letras – ASCL e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2253/2015

          Data: 18/12/2015
          Descrição:

          Concede reajuste, a título de reposição salarial, a todas as referências constantes da Tabela de Vencimentos dos servidores públicos dos órgãos da Administração Pública Municipal, Anexo V da Lei nº. 568/99 e posteriores alterações, e aos subsídios dos Agentes Políticos.

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        • LEI Nº 2254/2015

          Data: 18/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a reajustar, a título de reposição salarial, todas as referências constantes da Tabela de Vencimentos de Cargos do PreviSinop e os proventos de Aposentadoria e Pensão dispostos na Lei nº 937/2006, de 29 de agosto de 2006 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

          Baixado:4vezes
        • LEI Nº 2255/2015

          Data: 18/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar, a título de reposição salarial, todas as referências constantes da Tabela de Vencimentos do Quadro de Provimento Comissionado da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop – AGER Sinop, e dá outras providências.

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        • LEI Nº 2256/2015

          Data: 18/12/2015
          Descrição:

          Altera o Anexo I da Lei n° 1604/2011, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura de Sinop - MT, aplicando o reajuste salarial de 10,97% e dá outras providências.

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        • LEI Nº 2257/2015

          Data: 18/12/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre o prolongamento da Avenida Oscar Niemeyer e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2258/2015

          Data: 18/12/2015
          Descrição:

          Revoga a Lei n° 2238/2015, de 08 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2259/2015

          Data: 18/12/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre as vias e logradouros abrangidos pelo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago Para Veículos Automotores – Zona Azul e dá doutras providências.

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        • LEI Nº 2260/2015

          Data: 18/12/2015
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 2042/2014, de 07 de outubro de 2014, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2261/2015

          Data: 21/12/2015
          Descrição:

          Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020.

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        • LEI Nº 2262/2015

          Data: 21/12/2015
          Descrição:

          Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

          Baixado:2vezes
        • LEI Nº 2263/2015

          Data: 21/12/2015
          Descrição:

          Cria o Dia Municipal em reconhecimento e comemoração aos serviços prestados pelo Lions Clube e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2264/2015

          Data: 21/12/2015
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 1243/2010, de 04 de Janeiro de 2010, que “Dá a denominação às vias do Residencial Campo Verde, município de Sinop”.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2265/2015

          Data: 21/12/2015
          Descrição:

          Concede reajuste, a título de reposição salarial, no subsídio dos vereadores de Sinop.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2266/2015

          Data: 21/12/2015
          Descrição:

          Concede reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2267/2015

          Data: 21/12/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa SUPER SEMENTES GENÉTICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA - ME, nos termos da Lei nº 930/2006, de 08 de agosto de 2006, e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • LEI Nº 2268/2015

          Data: 21/12/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre a criação, a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2269/2015

          Data: 22/12/2015
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 1328/2010, de 01 de junho de 2010.

          Baixado:Nenhuma Vez
  • 2014
    • LEI
      • LEIS 2014
        • LEI Nº 1975/2014

          Data: 07/02/2014
          Descrição:

          Altera a Lei nº. 1861/2013, de 13 de agosto de 2013, e dá outras providências.  

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 1968/2014

          Data: 18/02/2014
          Descrição:

          Modifica o inciso I – Quadro Efetivo, do Anexo III – Quadro de Salários, da Lei nº 568/99, modificando o valor da menor referência de forma a adequá-la ao valor do salário mínimo nacional.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 1969/2014

          Data: 18/02/2014
          Descrição:

          Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.707.965,00 (um milhão, setecentos e sete mil e novecentos e sessenta e cinco reais) na Lei Orçamentária Anual – LOA/2014 e Crédito Adicional Suplementar no
          valor de R$ 660.357,00 (seiscentos e sessenta mil, trezentos e cinqüenta e sete reais) para atender a fusão de Secretarias aprovada pela Lei nº 1955/2013, de 16 de dezembro de 2013, suplementadas e reduzidas se  necessário.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 1970/2014

          Data: 18/02/2014
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº. 1959/2013, de 17 de dezembro de 2013, acrescentando ao Anexo I as Tabelas XLVI, XLVII e XLVIII e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 1971/2014

          Data: 18/02/2014
          Descrição:

          Promove alteração na Lei nº. 1928/2013, de 26 de novembro de 2013, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 1972/2014

          Data: 18/02/2014
          Descrição:

          Permite o uso do Estádio Municipal Massami Uriu e suas dependências pelo Sinop Futebol Clube e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 1973/2014

          Data: 18/02/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.733.604,00 (dois milhões, setecentos e trinta e três mil e seiscentos e quatro reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 1974/2014

          Data: 18/02/2014
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais) na Lei nº 1925/2013, de 25 de novembro de 2013, suplementadas e reduzidas se necessário, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 1975/2014

          Data: 18/02/2014
          Descrição:

          Altera a Lei nº. 1861/2013, de 13 de agosto de 2013, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 1976/2014

          Data: 25/02/2014
          Descrição:

          Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), suplementado e reduzido se necessário, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 1977/2014

          Data: 25/02/2014
          Descrição:

          Revoga a Lei n°. 1580/2011, de 13 de dezembro de 2011.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 1978/2014

          Data: 10/03/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a municipalizar a estrada que menciona e dá outras providências

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 1979/2014

          Data: 11/03/2014
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 343.311,00 (trezentos e quarenta e três mil e trezentos e onze reais) na Lei nº. 1925/2013, de 25 de novembro de 2013, suplementadas e reduzidas 
          se necessário, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 1980/2014

          Data: 11/03/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.274.470,00 (um milhão e duzentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e setenta reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 1981/2014

          Data: 11/03/2014
          Descrição:

          Autoriza a Prefeitura Municipal a utilizar bem apreendido pelo IBAMA, bem como efetuar despesas relativas à sua manutenção, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 1982/2014

          Data: 14/03/2014
          Descrição:

          Dá a denominação de Eduardo Gabriel Crivelaro, à Unidade Básica de Saúde Jardim das Nações, localizada na Rua Beija Flores, esquina com a Rua das Codornas, Bairro Jardim Nações III.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 1983/2014

          Data: 18/03/2014
          Descrição:

          Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 1984/2014

          Data: 18/03/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 1985/2014

          Data: 01/04/2014
          Descrição:

          Dá a denominação de “Escola Municipal Simão Flach” à Escola Municipal do Residencial Gente Feliz.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 1987/2014

          Data: 08/04/2014
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº. 1266/2010, de 08 de março de 2010, e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 1988/2014

          Data: 10/04/2014
          Descrição:

          Dá nova redação ao artigo 31 da Lei Municipal nº 1.040 de 03 de julho de 2008.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 1989/2014

          Data: 15/04/2014
          Descrição:

          Autoriza a Prefeitura Municipal a utilizar bens apreendidos pelo IBAMA, bem como efetuar
          despesas relativas à sua manutenção, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 1990/2014

          Data: 15/04/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 844.100,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil e cem reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 1991/2014

          Data: 23/04/2014
          Descrição:

          Concede equiparação salarial na ordem de 2,2% (dois vírgula dois por cento) às referências salariais dispostas na presente Lei, à título de adequação ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 1992/2014

          Data: 23/04/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a promover venda de bens inservíveis do Município, mediante leilão público, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 1993/2014

          Data: 23/04/2014
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº. 1706/2012, de 03 de julho de 2012, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 1994/2014

          Data: 23/04/2014
          Descrição:

          Promove alteração no inciso III do art. 66 da Lei nº 937/2006, de 29 de agosto de 2006, alterada pela Lei nº. 1600/2011, de 21 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • LEI Nº 1995/2014

          Data: 06/05/2014
          Descrição:

          Promove alteração no inciso III do art. 66 da Lei nº 937/2006, de 29 de agosto de 2006, alterada pela Lei nº. 1600/2011, de 21 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • LEI Nº 1996/2014

          Data: 12/05/2014
          Descrição:

          Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 641/2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde de afixar nos locais de atendimento à saúde, placas com nome, especialidade e horário de atendimento dos
          médicos.

          Baixado:3vezes
        • LEI Nº 1997/2014

          Data: 13/05/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 1998/2014

          Data: 13/05/2014
          Descrição:

          Dispõe sobre a obrigatoriedade, para empresas que disponibilizem estacionamento particular para seus clientes, de instalar placas informativas que orientem os pais e/ou responsáveis a não deixarem crianças sozinhas no interior dos veículos.

          Baixado:2vezes
        • LEI Nº 1999/2014

          Data: 27/05/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.127.425,00 (um milhão cento e vinte e sete mil e quatrocentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2000/2014

          Data: 27/05/2014
          Descrição:

          Autoriza a Prefeitura Municipal a utilizar bem apreendido pelo IBAMA, bem como efetuar despesas relativas à sua manutenção, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2001/2014

          Data: 03/06/2014
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 1534/2011, de 05 de setembro de 2011, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2002/2014

          Data: 06/06/2014
          Descrição:

          Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de biombos nos caixas eletrônicos 24 horas das agências bancárias estabelecidas na cidade de Sinop.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2003/2014

          Data: 10/06/2014
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 937/2006, de 29 de agosto de 2006, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Regime Próprio da Previdência Social do Município, aprova o Plano de Amortização para Cobertura do Déficit Atuarial e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • LEI Nº 2004/2014

          Data: 17/06/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.048.067,00 (um milhão quarenta e oito mil e sessenta e sete reais), e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2005/2014

          Data: 17/06/2014
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº. 1604/2011, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • LEI Nº 2006/2014

          Data: 24/06/2014
          Descrição:

          Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2007/2014

          Data: 09/07/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a declarar como de Utilidade Pública a faixa de terra que especifica, para fins de Servidão Administrativa, destinada à implantação do Coletor Marlene pertencente ao Projeto de Universalização do Esgotamento Sanitário Municipal de Sinop pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop – SAAES, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2008/2014

          Data: 09/07/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a declarar como de Utilidade Pública a faixa de terra que especifica, para fins de Servidão Administrativa, destinada à implantação da Linha de Recalque Marlene, pertencente ao Projeto de Universalização do Esgotamento Sanitário Municipal de Sinop pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop – 
          SAAES, e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • LEI Nº 2009/2014

          Data: 15/07/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.565.906,00 (dois milhões quinhentos e sessenta e cinco mil e novecentos e seis reais), e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2010/2014

          Data: 15/07/2014
          Descrição:

          Autoriza o Município de Sinop a desapropriar por Utilidade Pública a área que menciona e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2011/2014

          Data: 15/07/2014
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.022.36 (cinqüenta e dois mil e vinte e dois reais e trinta e seis reais) na Lei nº 1925/2013, suplementadas e reduzidas se necessário, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2012/2014

          Data: 15/07/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, respectivamente dentro das peças orçamentárias, no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2014/2014

          Data: 12/08/2014
          Descrição:

          Modifica a Lei nº. 1310/2010, de 04 de maio de 2010, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2015/2014

          Data: 12/08/2014
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº. 1534/2011, de 05 de setembro de 2011, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2016/2014

          Data: 12/08/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 883.125,00 (oitocentos e oitenta e três mil e cento e vinte e  cinco reais), e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2017/2014

          Data: 19/08/2014
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº. 1992/2014, de 23 de abril de 2014, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2018/2014

          Data: 19/08/2014
          Descrição:

          Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMPOD, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2019/2014

          Data: 19/08/2014
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº. 020/83, de 26 de setembro de 1983.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2020/2014

          Data: 26/08/2014
          Descrição:

          Institui a Semana Municipal de Conscientização para a Limpeza de Caixas D’água e Calhas.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2021/2014

          Data: 26/08/2014
          Descrição:

          Dispõe sobre a regularização das atividades de Piscicultura no município de Sinop-MT, e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • LEI Nº 2022/2014

          Data: 26/08/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2023/2014

          Data: 02/09/2014
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº. 1508/2011, de 14 de julho de 2011, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2024/2014

          Data: 02/09/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, respectivamente dentro das peças  orçamentárias, no valor de R$ 523.000,00 (quinhentos e vinte e três mil reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2025/2014

          Data: 02/09/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.799.165,46 (quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2026/2014

          Data: 02/09/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.082.238,00 (um milhão e oitenta e dois mil e duzentos e trinta e oito reais), e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2038/2014

          Data: 03/09/2014
          Descrição:

          Dá a denominação de “Avenida Rotary International” à Avenida Projetada I no Loteamento Industrial e Comercial (LIC) Sul.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2027/2014

          Data: 09/09/2014
          Descrição:

          Institui a quilometragem das estradas não pavimentadas do município de Sinop e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2027/2014

          Data: 09/09/2014
          Descrição:

          Institui a quilometragem das estradas não pavimentadas do município de Sinop e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2028/2014

          Data: 09/09/2014
          Descrição:

          Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial do Agente Comunitário de Saúde no âmbito municipal e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2029/2014

          Data: 09/09/2014
          Descrição:

          Modifica referência no quadro de provimento efetivo da Lei nº 568/99 que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Sinop, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2030/2014

          Data: 09/09/2014
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 1604/2011, de 21 de dezembro de 2011 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais - PCCV, e dá outras providências.

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        • LEI Nº 2033/2014

          Data: 16/09/2014
          Descrição:

          Revoga a Lei n° 1894/2013, de 24 de setembro de 2013, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2034/2014

          Data: 16/09/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 667.943,00 (seiscentos e sessenta e sete mil e novecentos e quarenta e três reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2036/2014

          Data: 16/09/2014
          Descrição:

          Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop – AGER Sinop, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2035/2014

          Data: 18/09/2014
          Descrição:

          Revoga a Lei Municipal nº 2031/2014, de 09 de setembro de 2014.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2039/2014

          Data: 03/10/2014
          Descrição:

          Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de porta giratória com detector de metais nos estabelecimentos bancários no âmbito do Município de Sinop e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2040/2014

          Data: 03/10/2014
          Descrição:

          Dispõe sobre o atendimento aos usuários em Lotéricas e Correspondentes Bancários no âmbito do Município de Sinop, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2041/2014

          Data: 07/10/2014
          Descrição:

          Dispõe sobre a movimentação do Transporte Escolar no âmbito do Município de Sinop, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2042/2014

          Data: 07/10/2014
          Descrição:

          Estabelece a faixa de domínio necessária à expansão viária da Avenida das Figueiras no município de Sinop, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2043/2014

          Data: 07/10/2014
          Descrição:

          Autoriza o Município de Sinop doar ao Grupo Energisa – Centrais Elétricas Matogrossense S.A. Cemat, os materiais e equipamentos que menciona e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2043/2014

          Data: 07/10/2014
          Descrição:

          Autoriza o Município de Sinop doar ao Grupo Energisa – Centrais Elétricas Matogrossense S.A. Cemat, os materiais e equipamentos que 
          menciona e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2044/2014

          Data: 07/10/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 570.332,00 (quinhentos e setenta mil trezentos e trinta e dois reais), e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2045/2014

          Data: 09/10/2014
          Descrição:

          Dispõe sobre o atendimento aos usuários em Lotéricas e Correspondentes Bancários no âmbito do Município de Sinop, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2046/2014

          Data: 14/10/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.820,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos e vinte reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2047/2014

          Data: 16/10/2014
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº. 884/2005, de 22 de novembro de 2005, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2048/2014

          Data: 21/10/2014
          Descrição:

          Promove alterações nas Leis Municipais nº 1924/2013, nº 1848/2013 e nº 2006/2014 e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$135.000,00 (cento e trinta cinco mil reais) na Lei Municipal nº 1925/2013 para atender as necessidades com a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Sinop –
          AGER/Sinop e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2050/2014

          Data: 04/11/2014
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 1604/2011, de 21 de dezembro de 2011 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais - PCCV, e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • LEI Nº 2051/2014

          Data: 04/11/2014
          Descrição:

          Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.541.710,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, setecentos e dez reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2052/2014

          Data: 04/11/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.147.745,00 (quatro milhões, cento e quarenta e sete mil e setecentos e quarenta e cinco reais), e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2053/2014

          Data: 04/11/2014
          Descrição:

          Cria referência em cargo de provimento efetivo da Lei n° 568/99, e suas modificações posteriores, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2054/2014

          Data: 11/11/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, respectivamente dentro das peças orçamentárias, no valor de R$ 30.000,00  (trinta mil reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2055/2014

          Data: 12/11/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública de direito privado denominada Empresa Sinopense de Saúde Pública – ESSP, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2056/2014

          Data: 12/11/2014
          Descrição:

          Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, denominado Zona Azul, no Município de Sinop e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • LEI Nº 2057/2014

          Data: 13/11/2014
          Descrição:

          Dá a denominação de “Praça Luis Otávio Loureiro de Carvalho” à Praça P-14.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2058/2014

          Data: 18/11/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.201.236,00 (um milhão, duzentos e um mil e duzentos e trinta e seis reais), e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2059/2014

          Data: 25/11/2014
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº. 1193/2009, de 13 de novembro de 2009, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2060/2014

          Data: 25/11/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais), e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2061/2014

          Data: 02/12/2014
          Descrição:

          Autoriza a outorga de concessão de direito real de uso de bem imóvel que especifica com fim especifico de implantação do “Projeto Bicho na Mata”, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2062/2014

          Data: 02/12/2014
          Descrição:

          Autoriza o Município de Sinop a receber em doação da Imobiliária Irmãos Nogueira Ltda o imóvel urbano que especifica e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • LEI Nº 2063/2014

          Data: 02/12/2014
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº. 1266/2010, de 08 de março de 2010, e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2064/2014

          Data: 02/12/2014
          Descrição:

          Concede aumento de 17,45% (dezessete vírgula quarenta e cinco por cento), à título de equiparação salarial, aos servidores ocupantes do cargo de Técnico Administrativo Educacional e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2065/2014

          Data: 02/12/2014
          Descrição:

          Promove alterações na Lei nº 1296/2010, de 06 de abril de 2010, e dá outras providências. 

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2066/2014

          Data: 02/12/2014
          Descrição:

          Promove alteração na Lei Municipal nº 2055/2014, de 12 de novembro de 2014.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2067/2014

          Data: 09/12/2014
          Descrição:

          Transforma o Parque Florestal em Unidade de Conservação na categoria “Parque Natural  Municipal” e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • LEI Nº 2068/2014

          Data: 09/12/2014
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 83.427,73 (oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos) na Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2014, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2069/2014

          Data: 12/12/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à “Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paula” no exercício de 2015 e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2070/2014

          Data: 12/12/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sinop/MT – APAE, no exercício de 2015 e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2071/2014

          Data: 12/12/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, ao Centro Social Menino Jesus de Sinop no exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2072/2014

          Data: 12/12/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação dos Deficientes Físicos de Sinop – ADEFIS no exercício de 2015 e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2073/2014

          Data: 12/12/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação dos Deficientes Visuais e Amigos de Sinop – ADEVAS no exercício de 2015 e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2074/2014

          Data: 12/12/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, ao Centro de Acolhimento e Proteção ao Adolescente de Sinop - CAOPA no exercício de 2015 e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2075/2014

          Data: 12/12/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Comunidade Esperança Maria de Nazaré de Assistência e Amparo às Famílias Carentes, no exercício de 2015 e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2076/2014

          Data: 12/12/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Fundação Livre para Viver - FUNVIDA no exercício de 2015 e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2077/2014

          Data: 12/12/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação Filhas de São Camilo e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2078/2014

          Data: 12/12/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Assistência Social Beneficente Evangélica – ASBE, no exercício de 2015 e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2079/2014

          Data: 12/12/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação Vasos do Oleiro de Sinop - AVOS, no exercício de 2015 e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2080/2014

          Data: 12/12/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação Protetora dos Animais do Município de Sinop - APAMS no exercício de 2015 e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2081/2014

          Data: 12/12/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, ao Conselho Comunitário de Segurança de Sinop no exercício de 2015 e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2082/2014

          Data: 12/12/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, ao Instituto Lions da Visão no exercício de 2015 e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2083/2014

          Data: 12/12/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de Bem Móvel, de propriedade do município, em favor da Cooperativa Agrícola Selene e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2084/2014

          Data: 12/12/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Sinop – REFECS, no exercício de 2015 e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2085/2014

          Data: 12/12/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação de Senhoras de Rotarianos – Casa da Amizade no exercício de 2015 e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2086/2014

          Data: 12/12/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público na área de Educação e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2087/2014

          Data: 15/12/2014
          Descrição:

          Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sinop para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2088/2014

          Data: 16/12/2014
          Descrição:

          Cria o Laboratório Municipal de Água de Referência Regional Teles Pires e dá outras 
          providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2089/2014

          Data: 16/12/2014
          Descrição:

          Autoriza a Prefeitura Municipal a utilizar bens apreendidos pelo IBAMA, bem como efetuar despesas relativas à suas manutenções, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2090/2014

          Data: 16/12/2014
          Descrição:

          Promove alteração na Lei nº. 2063/2014, de 02 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2091/2014

          Data: 16/12/2014
          Descrição:

          Concede reajuste, a título de reposição salarial, a todas as referências constantes da tabela de vencimentos dos servidores públicos dos órgãos da Administração Pública Municipal, Anexo V da Lei nº. 568/99 e posteriores alterações, e aos subsídios dos Agentes Políticos.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2092/2014

          Data: 16/12/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a reajustar, a título de reposição salarial, todas as referências constantes da Tabela de Vencimentos de Cargos do PreviSinop e os proventos de aposentadoria e pensão dispostos na Lei nº 937/2006, de 29 de agosto de 2006 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • LEI Nº 2093/2014

          Data: 16/12/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a reajustar, a título de reposição salarial, todas as referências constantes da tabela de vencimentos do quadro de provimento efetivo e comissionado do SAAES – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2094/2014

          Data: 16/12/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a reajustar, a título de reposição salarial, todas as referências constantes da tabela de vencimentos do quadro de provimento comissionado da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop – 
          AGER Sinop.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2095/2014

          Data: 16/12/2014
          Descrição:

          Altera o Anexo I da Lei n° 1604/2011, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura de Sinop - MT, aplicando o reajuste salarial de 6,33% e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • LEI Nº 2096/2014

          Data: 16/12/2014
          Descrição:

          Dispõe sobre a construção e a instalação de Postos de Combustíveis e Serviços Automobilísticos no âmbito municipal e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2097/2014

          Data: 16/12/2014
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal – CEF, através do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Modalidade Urbana/Pró-Transporte com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2098/2014

          Data: 16/12/2014
          Descrição:

          Concede reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • LEI Nº 2099/2014

          Data: 16/12/2014
          Descrição:

          Concede reajuste, a título de reposição salarial, no subsídio dos vereadores de Sinop.

          Baixado:Nenhuma Vez
  • 2013
    • LEI
      • LEIS 2013
        • Lei 1777/2013

          Data: 20/02/2013
          Descrição:

          Promove alteração na Lei de Diretrizes
          Orçamentárias – LDO para o exercício de 2013
          e abre Crédito Adicional Suplementar na
          estrutura da Lei Orçamentária Anual - LOA no
          valor de R$ 139.566,00 (cento e trinta e nove
          mil quinhentos e sessenta e seis reais), e dá
          outras providências.

           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • Lei 1778/2013

          Data: 20/02/2013
          Descrição:

          Permite o uso do Estádio Municipal Massami Uriu
          e suas dependências pelo Sinop Futebol Clube, e
          dá outras providências.

           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • Lei 1779/2013

          Data: 01/03/2013
          Descrição:

          Promove modificações na Lei nº 924/2006, de 18 de
          julho de 2006 e suas alterações posteriores,
          extinguindo e criando cargos, vagas e referências no
          quadro de provimento comissionado da estrutura
          orgânica do SAAES – Serviço Autônomo de Água e
          Esgoto de Sinop e dá outras providências.

           

          Baixado:2vezes
        • Lei 1780/2013

          Data: 01/03/2013
          Descrição:

          Promove modificações na Lei nº 892/2005, de 16
          de dezembro de 2005 e suas alterações, alterando
          o art. 4º, §1º que dispõe sobre a nomeação dos
          cargos de diretoria e chefia do quadro de
          servidores do SAAES – Serviço Autônomo de
          Água e Esgoto de Sinop.

           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • Lei 1781/2013

          Data: 01/03/2013
          Descrição:

          Promove modificações na Lei nº 997/2007, de 12
          de dezembro de 2007 e suas alterações
          posteriores, alterando referências salariais,
          especificando atribuições em cargos de
          provimento efetivo da estrutura orgânica do
          SAAES – Serviço Autônomo de Água e Esgoto
          de Sinop e dá outras providências.

           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • Lei 1782/2013

          Data: 01/03/2013
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
          Adicional Suplementar, respectivamente dentro das
          peças orçamentárias, no valor de R$ 2.047.100,00
          (dois milhões, quarenta e sete mil e cem reais) e dá
          outras providências.

           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • Lei 1783/2013

          Data: 01/03/2013
          Descrição:

          Promove alterações na Lei de Diretrizes
          Orçamentárias para o exercício de 2013, (Lei nº
          1698/2012) e abre Crédito Adicional Especial na
          estrutura da Lei Orçamentária Anual (Lei nº
          1741/2012) no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis
          mil reais), e dá outras providências.

           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • Lei 1784/2013

          Data: 01/03/2013
          Descrição:

          Desafeta e autoriza a doação do imóvel que
          especifica para a instalação da sede do Batalhão
          de Emergências Ambientais do Corpo de
          Bombeiros Militar de Mato Grosso – Projeto
          Bombeiros Florestais/MT, e dá outras
          providências.

           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • Lei 1785/2013

          Data: 05/03/2013
          Descrição:

          Promove modificações na Lei nº. 568/99 e suas
          alterações posteriores, extinguindo e criando
          cargos, vagas e referências no quadro de
          provimento comissionado da Administração
          Pública Municipal e dá outras providências.

           

          Baixado:4vezes
        • Lei 1786/2013

          Data: 05/03/2013
          Descrição:

          Promove alterações na Estrutura Administrativa
          da Prefeitura Municipal de Sinop/MT,
          modificando, extinguindo e instituindo Unidades
          Administrativas, áreas de competências e
          atribuições, promovendo alterações na Lei nº
          567/99, de 25 de outubro de 1999, e suas
          alterações posteriores, e dá outras providências.

           

          Baixado:3vezes
        • Lei 1787/2013

          Data: 05/03/2013
          Descrição:

          Modifica a Lei nº1503/2011, de 28 de junho de
          2011, e dá outras providências.

           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • Lei 1788/2013

          Data: 05/03/2013
          Descrição:

          Promove alterações no Plano Plurianual, na Lei de
          Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013
          e abre um Crédito Adicional Especial no valor de
          R$ 1.043.186,90 (um milhão, quarenta e três mil,
          cento e oitenta e seis reais e noventa centavos) na
          Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013
          para atender as necessidades com a alteração de
          Unidade Administrativa, suplementando e
          reduzindo se necessário, e dá outras providências.

           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • Lei 1789/2013

          Data: 05/03/2013
          Descrição:

          Promove alterações no Plano Plurianual e na Lei de
          Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013
          e abre um Crédito Adicional Especial no valor de
          R$ 2.016.160,00 (dois milhões, dezesseis mil e
          cento e sessenta reais) na Lei Orçamentária Anual
          para o exercício de 2013, para atender as
          necessidades com a criação da Secretaria
          Municipal de Planejamento, Ciência e Tecnologia
          suplementados e reduzidos se necessário, e dá
          outras providências.

           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • Lei 1790/2013

          Data: 05/03/2013
          Descrição:

          Promove modificações na Estrutura
          Organizacional do PROCON Municipal de
          Sinop/MT, promovendo alterações na Lei nº 1307
          de 27 de abril de 2010, e dá outras providências.

           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • Lei 1791/2013

          Data: 18/03/2013
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar
          recursos financeiros, mediante convênio, à
          Associação Filhas de São Camilo e dá outras
          providências.

           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • Lei 1792/2013

          Data: 26/03/2013
          Descrição:

          Regula o acesso a informações previsto no inciso
          XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no
          § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá
          outras providências.

           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • Lei 1793/2013

          Data: 26/03/2013
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
          Adicional Suplementar, respectivamente dentro
          das peças orçamentárias, no valor de R$
          250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) e dá
          outras providências.

           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • Lei 1794/2013

          Data: 01/04/2013
          Descrição:

          Fica instituída a verba de natureza indenizatória,
          em face das despesas decorrentes das atividades
          parlamentares externas de Vereador e dá outras
          providências.

           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • Lei 1795/2013

          Data: 04/04/2013
          Descrição:

          Autoriza a Prefeitura Municipal a utilizar bens
          apreendidos pelo IBAMA, bem como efetuar
          despesas relativas à sua manutenção, e dá outras
          providências.

           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • Lei 1796/2013

          Data: 04/04/2013
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
          Termo de Convênio de Cooperação Mútua com a
          Fundação Nova Chance - FUNAC, por intermédio
          da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
          Humanos – SEJUDH, e dá outras providências.

           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • Lei 1797/2013

          Data: 10/04/2013
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar
          recursos humanos e maquinários na construção de
          calçada no entorno da Praça da Igreja Matriz do
          Bairro São Cristóvão e dá outras providências.

           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • Lei 1798/2013