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Prefeitura de Sinop - MT
Legislação Decretos
  • 2017
    • DECRETO
      • MARÇO
        • DECRETO Nº 037/2017

          Data: 08/03/2017
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

          Baixado:11vezes
        • DECRETO Nº 038/2017

          Data: 17/03/2017
          Descrição:

          Nomeia os membros para comporem a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 039/2017

          Data: 17/03/2017
          Descrição:

          Defere o aumento de jornada de trabalho de 20 (vinte) horas para 30 (trinta) horas semanais ao Profissional da Educação Pública Básica que menciona, e dá providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 040/2017

          Data: 17/03/2017
          Descrição:

          Defere o aumento de jornada de trabalho de 22 (vinte e duas) horas para 30 (trinta) horas semanais ao Profissional da Educação Pública Básica que menciona, e dá providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 041/2017

          Data: 21/03/2017
          Descrição:

          Nomeia contribuinte responsável tributário no Município de Sinop, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 042/2017

          Data: 21/03/2017
          Descrição:

          Nomeia Conselho Municipal do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – FETHAB, e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 043/2017

          Data: 22/03/2017
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 211/2016, de 25 de outubro de 2016, e dá outras providências.

          Baixado:71vezes
        • DECRETO Nº 044/2017

          Data: 24/03/2017
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 195/2015, de 24 de agosto de 2015, e dá outras providências.

          Baixado:31vezes
        • DECRETO Nº 045/2017

          Data: 24/03/2017
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 250/2015, de 25 de novembro de 2015, e dá outras providências.

          Baixado:25vezes
        • DECRETO Nº 046/2017

          Data: 27/03/2017
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.574.928,65 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 047/2017

          Data: 27/03/2017
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 89.799,34 (oitenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 048/2017

          Data: 27/03/2017
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 740.945,76 (setecentos e quarenta mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 049/2017

          Data: 28/03/2017
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 195/2015, de 24 de agosto de 2015, e dá outras providências.

          Baixado:19vezes
        • DECRETO Nº 050/2017

          Data: 28/03/2017
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 250/2015, de 25 de novembro de 2015, e dá outras providências.

          Baixado:24vezes
        • DECRETO Nº 051/2017

          Data: 29/03/2017
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 164/2016, de 22 de julho de 2016, e dá outras providências.

          Baixado:52vezes
        • DECRETO Nº 052/2017

          Data: 29/03/2017
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 049/2016, de 14 de março de 2016, e dá outras providências.

          Baixado:34vezes
        • DECRETO Nº 053/2017

          Data: 29/03/2017
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 182/2015, de 13 de agosto de 2015, e dá outras providências.

          Baixado:35vezes
        • DECRETO Nº 054/2017

          Data: 29/03/2017
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 041/2016, de 04 de março de 2016, e dá outras providências.

          Baixado:23vezes
        • DECRETO Nº 055/2017

          Data: 29/03/2017
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 318.038,09 (trezentos e dezoito mil, trinta e oito reais e nove centavos) e dá outras providências.

          Baixado:26vezes
        • DECRETO Nº 056/2017

          Data: 29/03/2017
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.381,99 (cento e quarenta mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 057/2017

          Data: 29/03/2017
          Descrição:

          Prorroga a validade do Concurso Público n° 001/2014, da Prefeitura Municipal de Sinop.

          Baixado:3vezes
      • MAIO
        • DECRETO Nº 087/2017

          Data: 02/05/2017
          Descrição:

          Aprova a 2ª versão da Instrução Normativa nº 062/2016, dispõe sobre os procedimentos a serem observados quando da tramitação de documentos na Administração Pública Municipal, mediante Sistema de Protocolo Geral.

          Baixado:11vezes
        • DECRETO Nº 088/2017

          Data: 04/05/2017
          Descrição:

          Constitui Comissão Especial de Auditoria para analisar e verificar a conformidade legal, técnica e contratual da cobrança das tarifas e serviços referentes ao fornecimento de água e esgotamento sanitário pela “Concessionária Águas de Sinop” e dá outras providências.

          Baixado:20vezes
        • DECRETO Nº 089/2017

          Data: 05/05/2017
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 198/2016, de 28 de setembro de 2016, e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 090/2017

          Data: 08/05/2017
          Descrição:

          Dispõe sobre a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Efetivos, Inativos e Pensionistas, de seus respectivos dependentes, e dá outras providências.

          Baixado:4vezes
        • DECRETO Nº 091/2017

          Data: 08/05/2017
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 208/2016, de 24 de outubro de 2016, e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 092/2017

          Data: 08/05/2017
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 215/2015, de 06 de outubro de 2015, e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 093/2017

          Data: 09/05/2017
          Descrição:

          Altera o Decreto nº 236/2016, de 07 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

          Baixado:8vezes
        • DECRETO Nº 094/2017

          Data: 10/05/2017
          Descrição:

          Institui e regulamenta a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos de caráter amador no âmbito do Município de Sinop, Estado de Mato Grosso. 

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 095/2017

          Data: 10/05/2017
          Descrição:

          Outorga permissão à Associação dos Proprietários de Terrenos e Moradores do Loteamento Aquarela Brasil Residencial para exploração de Serviços Públicos de Urbanismo e Monitoramento e dá outras providências.

          Baixado:5vezes
        • DECRETO Nº 096/2017

          Data: 10/05/2017
          Descrição:

          Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Apoio ao Obeso e Idoso de Sinop/MT - AAPOIO.

          Baixado:6vezes
        • DECRETO Nº 097/2017

          Data: 11/05/2017
          Descrição:

          Aprova o loteamento denominado de  “Residencial Santa Catarina” e dá outras providências.

          Baixado:7vezes
        • DECRETO Nº 098/2017

          Data: 11/05/2017
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 006/2017, de 09 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

          Baixado:42vezes
        • DECRETO Nº 099/2017

          Data: 18/05/2017
          Descrição:

          Homologa o Manual de Procedimentos Operacionais Padronizados - POPS desenvolvido pelo Departamento de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e dá outras providências.

          Baixado:6vezes
        • DECRETO Nº 100/2017

          Data: 18/05/2017
          Descrição:

          Homologa o Manual de Boas Práticas – MBP desenvolvido pelo Departamento de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e dá outras providências.

          Baixado:7vezes
        • DECRETO Nº 102/2017

          Data: 19/05/2017
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 198/2016, de 28 de setembro de 2016, e dá outras providências.

          Baixado:8vezes
        • DECRETO Nº 103/2017

          Data: 19/05/2017
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 142/2016, de 28 de junho de 2016, e dá outras providências.

          Baixado:8vezes
      • JANEIRO
        • DECRETO Nº 001/2017

          Data: 02/01/2017
          Descrição:

          Dispõe sobre o horário de funcionamento nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

          Baixado:5vezes
        • DECRETO Nº 002/2017

          Data: 02/01/2017
          Descrição:

          Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal e define os pontos facultativos na Administração Pública Municipal, exceto para os serviços considerados imprescindíveis à comunidade.

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 003/2017

          Data: 02/01/2017
          Descrição:

          Fixa o valor da Unidade de Referência – UR em vigor a partir do mês de janeiro de 2017.

          Baixado:4vezes
        • DECRETO Nº 004/2017

          Data: 02/01/2017
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.154.288,68 (um milhão, cento e cinqüenta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 005/2017

          Data: 09/01/2017
          Descrição:

          Disciplina a execução orçamentária do exercício de 2017 e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 006/2017

          Data: 09/01/2017
          Descrição:

          Cria o Conselho Municipal do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – FETHAB, e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 007/2017

          Data: 09/01/2017
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 252/2016, de 16 de dezembro de 2016, e da outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 008/2017

          Data: 12/01/2017
          Descrição:

          Designa os membros responsáveis pelas Atividades Operacionais do Aeroporto Municipal Presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo/ ICAO – SWSI, e dá outras providências.

          Baixado:6vezes
        • DECRETO Nº 009/2017

          Data: 13/01/2017
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 010/2017

          Data: 16/01/2017
          Descrição:

          Revoga o Decreto nº 006/2014, de 22 de janeiro de 2014.

          Baixado:59vezes
        • DECRETO Nº 011/2017

          Data: 16/01/2017
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.798,80 (sete mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO N° 012/2017

          Data: 27/01/2017
          Descrição:

          Regulamenta o §1º do art. 89 da Lei nº 2295/2016, de 13 de abril de 2016, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO N° 014/2017

          Data: 27/01/2017
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 148.607,59 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e sete reais e cinqüenta e nove centavos), e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • ERRATA DECRETO N° 013/2017

          Data: 27/01/2017
          Descrição:

          Publicado no Jornal Oficial AMM de 16/02/2017, Página: 208 – Edição nº. 2671.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO N° 013/2017

          Data: 29/01/2017
          Descrição:

          Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO N° 015/2017

          Data: 30/01/2017
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 202/2012, de 18 de outubro de 2012, e dá outras providências.

          Baixado:31vezes
      • FEVEREIRO
        • DECRETO N° 016/2017

          Data: 01/02/2017
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 917.082,48 (novecentos e dezessete mil, oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • DECRETO N° 017/2017

          Data: 06/02/2017
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº. 002/2017, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • DECRETO N° 018/2017

          Data: 07/02/2017
          Descrição:

          Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado n°. 001/2016, da Secretaria Municipal de Educação.

          Baixado:207vezes
        • DECRETO N° 019/2017

          Data: 10/02/2017
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 018/2017, de 07 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

          Baixado:302vezes
        • DECRETO N° 020/2017

          Data: 13/02/2017
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 237/2015, de12 de novembro de 2015, e dá outras providências.

          Baixado:135vezes
        • DECRETO N° 021/2017

          Data: 14/02/2017
          Descrição:

          Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 27/02/2017, segunda-feira, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.

          Baixado:4vezes
        • DECRETO N° 022/2017

          Data: 14/02/2017
          Descrição:

          Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.125.022,92 (dez milhões, cento e vinte e cinco mil, vinte e dois reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.

          Baixado:98vezes
        • DECRETO N° 023/2017

          Data: 16/02/2017
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.298.638,44 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO N° 024/2017

          Data: 16/02/2017
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 390.940,01 (trezentos e noventa mil, novecentos e quarenta reais e um centavo) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO N° 025/2017

          Data: 16/02/2017
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.923.339,64 (três milhões, novecentos e vinte e três mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO N° 026/2017

          Data: 16/02/2017
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO N° 027/2017

          Data: 16/02/2017
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.546.980,03 (três milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta reais e três centavos) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO N° 028/2017

          Data: 24/02/2017
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.545.030,09 (dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, trinta reais e nove centavos), e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • DECRETO N° 029/2017

          Data: 24/02/2017
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.216.876,34 (oito milhões, duzentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO N° 030/2017

          Data: 24/02/2017
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 395.669,65 (trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 031/2017

          Data: 24/02/2017
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 290.303,53 (duzentos e noventa mil, trezentos e três reais e cinqüenta e três centavos) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 032/2017

          Data: 24/02/2017
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.491,36 (sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 033/2017

          Data: 24/02/2017
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.367,21 (trezentos mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 034/2017

          Data: 24/02/2017
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 542.768,42 (quinhentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos) e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 035/2017

          Data: 24/02/2017
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 153.064,84 (cento e cinqüenta e três mil, sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 036/2017

          Data: 24/02/2017
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.705.000,00 (cinco milhões e setecentos e cinco mil reais) e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
      • ABRIL
        • DECRETO Nº 058/2017

          Data: 03/04/2017
          Descrição:

          Altera a carga horária da servidora que menciona e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 059/2017

          Data: 04/04/2017
          Descrição:

          Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI TATIANA BELINKY.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 060/2017

          Data: 07/04/2017
          Descrição:

          Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI ELIZETE DALLABRIDA.

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 061/2017

          Data: 07/04/2017
          Descrição:

          Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI SYLVIA ORTHOF.

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 062/2017

          Data: 11/04/2017
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.526.448,60 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 063/2017

          Data: 12/04/2017
          Descrição:

          Nomeia os membros para comporem a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 064/2017

          Data: 17/04/2017
          Descrição:

          Dispõe sobre a delegação de competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 065/2017

          Data: 17/04/2017
          Descrição:

          Regulamenta a Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Sinop, e dá outras providências.

          Baixado:25vezes
        • DECRETO Nº 066/2017

          Data: 18/04/2017
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.069.000,00 (oito milhões e sessenta e nove mil reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 067/2017

          Data: 20/04/2017
          Descrição:

          Aprova o loteamento denominado de  “Jardim Morumbi” e dá outras providências.

          Baixado:25vezes
        • DECRETO Nº 068/2017

          Data: 20/04/2017
          Descrição:

          Aprova o loteamento denominado de  “Jardim Gramado” e dá outras providências.

          Baixado:20vezes
        • DECRETO Nº 069/2017

          Data: 20/04/2017
          Descrição:

          Aprova o loteamento denominado de  “Jardim Monet – Etapa B” e dá outras providências.

          Baixado:17vezes
        • DECRETO Nº 070/2017

          Data: 20/04/2017
          Descrição:

          Aprova o loteamento denominado de “Jardim Caribe” e dá outras providências.

          Baixado:4vezes
        • DECRETO Nº 071/2017

          Data: 20/04/2017
          Descrição:

          Aprova o loteamento denominado de  “Jardim Monet – Etapa D” e dá outras providências.

          Baixado:4vezes
        • DECRETO Nº 072/2017

          Data: 20/04/2017
          Descrição:

          Aprova o loteamento denominado de “Jardim Goiabeiras ” e dá outras providências.

          Baixado:4vezes
        • DECRETO Nº 073/2017

          Data: 20/04/2017
          Descrição:

          Aprova o loteamento denominado de “Jardim Bella Morada” e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 074/2017

          Data: 24/04/2017
          Descrição:

          Aprova a 2ª versão da Instrução Normativa nº 006/2008, que estabelece normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal para a elaboração do Plano Plurianual e acompanhamento dos resultados previstos.

          Baixado:7vezes
        • DECRETO Nº 075/2017

          Data: 25/04/2017
          Descrição:

          Aprova o loteamento denominado “Residencial Deville” e dá outras providências.

          Baixado:20vezes
        • DECRETO Nº 076/2017

          Data: 25/04/2017
          Descrição:

          Eleva para a Classe B no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, os servidores que menciona.

          Baixado:17vezes
        • DECRETO Nº 077/2017

          Data: 25/04/2017
          Descrição:

          Eleva para a Classe C no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, os servidores que menciona.

          Baixado:10vezes
        • DECRETO Nº 078/2017

          Data: 25/04/2017
          Descrição:

          Eleva para a Classe D no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, os servidores que menciona.

          Baixado:11vezes
        • DECRETO Nº 079/2017

          Data: 25/04/2017
          Descrição:

          Eleva para a Classe E no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, os servidores que menciona.

          Baixado:12vezes
        • DECRETO Nº 080/2017

          Data: 25/04/2017
          Descrição:

          Indefere a elevação de classe dos servidores que menciona ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento – PCCV, e dá outras providências.

          Baixado:18vezes
        • DECRETO Nº 081/2017

          Data: 27/04/2017
          Descrição:

          Aprova o loteamento denominado de “Jardim Monte Carlo” e dá outras providências.

          Baixado:34vezes
        • DECRETO Nº 082/2017

          Data: 27/04/2017
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 188/2016, de 05 de setembro de 2016, e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 083/2017

          Data: 27/04/2017
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.859.948,43 (dois milhões, oitocentos e cinqüenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 084/2017

          Data: 28/04/2017
          Descrição:

          Homologa a Instrução Normativa nº. 004/SMEEC/2017 da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e dá outras providências.

          Baixado:12vezes
        • DECRETO Nº 085/2017

          Data: 28/04/2017
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 162/2013, de 03 de setembro de 2013, e dá outras providências.

          Baixado:10vezes
  • 2016
    • DECRETO
      • Decretos 2016
        • DECRETO Nº 001/2016

          Data: 04/01/2016
          Descrição:

          Fixa o valor da Unidade de Referência (U.R.) que passa a vigorar a partir do mês de janeiro de 2016.
           

          Baixado:4vezes
        • DECRETO Nº 002/2016

          Data: 04/01/2016
          Descrição:

          Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal e define os pontos facultativos na Administração Pública Municipal, exceto para os serviços considerados imprescindíveis à comunidade
           

          Baixado:14vezes
        • DECRETO Nº 003/2016

          Data: 06/01/2016
          Descrição:

          Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado n°. 003/2015, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sinop.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 004/2016

          Data: 11/01/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, estabelece critério de matrícula e dá outras providências.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 005/2016

          Data: 11/01/2016
          Descrição:

          Disciplina a execução orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 006/2016

          Data: 19/01/2016
          Descrição:

          Aprova o loteamento denominado de
          “Residencial Riviera Suíça II”, e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 007/2016

          Data: 19/01/2016
          Descrição:

          Regulamenta a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Sinop – CAISAN/SINOP, e dá outras providências.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 008/2016

          Data: 29/01/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre o cronograma de desembolso para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 009/2016

          Data: 29/01/2016
          Descrição:

          Designa os membros responsáveis pelas Atividades Operacionais do Aeroporto Municipal Presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo/ ICAO – SWSI, e dá outras providências.
           

          Baixado:4vezes
        • DECRETO Nº 010/2016

          Data: 03/02/2016
          Descrição:

          Defere a redução de jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais aos Profissionais da Educação Pública Básica que menciona e dá outras providências.
           

          Baixado:4vezes
        • DECRETO Nº 011/2016

          Data: 03/02/2016
          Descrição:

          Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia
          08/02/2016, segunda-feira, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 012/2016

          Data: 03/02/2016
          Descrição:

          Indefere o aumento de jornada de trabalho de 20 (vinte) horas para 30 (trinta) horas semanais aos Profissionais da Educação Pública Básica que menciona e dá outras providências.
           

          Baixado:4vezes
        • DECRETO Nº 013/2016

          Data: 12/02/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 417.685,15 (quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos), e da outras providências.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 014/2016

          Data: 12/02/2016
          Descrição:

          Disciplina o horário de atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO N° 015/2016

          Data: 16/02/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 016/2016

          Data: 16/02/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.980.776,00 (nove milhões, novecentos e oitenta mil e setecentos e setenta e seis reais), e da outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 017/2016

          Data: 17/02/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
           

          Baixado:5vezes
        • DECRETO Nº 018/2016

          Data: 17/02/2016
          Descrição:

          Homologa o Regimento Interno, do Conselho Municipal de Saúde de Sinop - CMSS, e dá outras providências
           

          Baixado:4vezes
        • DECRETO Nº 019/2016

          Data: 17/02/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência das Cidades do Município de Sinop-MT, e dá outras providencias
           

          Baixado:5vezes
        • DECRETO Nº 020/2016

          Data: 23/02/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais) e dá outras providências
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 021/2016

          Data: 23/02/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.776,03 (cento e onze mil, setecentos e setenta e seis reais e três centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 022/2016

          Data: 23/02/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 498.298,96 (quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 023/2016

          Data: 23/02/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.204,29 (quarenta e quatro mil, duzentos e quatro reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 024/2016

          Data: 23/02/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 025/2016

          Data: 24/02/2016
          Descrição:

          Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Policiais Militares de Sinop - ASPOMIS.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 026/2016

          Data: 24/02/2016
          Descrição:

          Disciplina o horário de atendimento do PROCON/Sinop e dá outras providências
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 027/2016

          Data: 24/02/2016
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº. 017/2016, de 17 de fevereiro de 2016, e dá outras providências
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 028/2016

          Data: 24/02/2016
          Descrição:

          Nomeia o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 029/2016

          Data: 24/02/2016
          Descrição:

          Aprova o Regimento Interno da Guarda Municipal de Trânsito e dá outras providências.
           

          Baixado:4vezes
        • DECRETO Nº 030/2016

          Data: 24/02/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.615.654,02 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais e dois centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 031/2016

          Data: 25/02/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 267.243,63 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 032/2016

          Data: 25/02/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 635.781,82 (seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 033/2016

          Data: 25/02/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 587.520,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos e vinte reais) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 034/2016

          Data: 29/02/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 305.217,31 (trezentos e cinco mil, duzentos e dezessete reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 035/2016

          Data: 29/02/2016
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº. 065/2015, de 09 de abril de 2015, e dá outras providências
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 036/2016

          Data: 29/02/2016
          Descrição:

          Declara Hóspede Oficial do Município o Sr. EDISSON KARNOPP, Diretor Internacional do Lions Clube 2010 – 2012 / Líder GMT CA3 – América Latina e Caribe.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 037/2016

          Data: 29/02/2016
          Descrição:

          Disciplina e regulamenta os dispositivos da Lei Complementar nº. 111/2015, de 13 de maio de 2015, e dá outras providências.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 038/2016

          Data: 29/02/2016
          Descrição:

          Cancela restos a pagar do exercício de 2015
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 039/2016

          Data: 03/03/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 132.940,18 (cento e trinta e dois mil, novecentos e quarenta reais e dezoito centavos) e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 040/2016

          Data: 03/03/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.400,00 (cento e sessenta e seis mil e quatrocentos reais) e dá outras providências
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 041/2016

          Data: 04/03/2016
          Descrição:

          Aprova o loteamento denominado de “Jardim
          Oriente” e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 042/2016

          Data: 07/03/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Sinop-MT, aprovação de seu Regimento Interno e dá outras providências.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 043/2016

          Data: 07/03/2016
          Descrição:

          Aprova a retificação do loteamento denominado
          “Residencial Belo Horizonte – 2ª etapa”.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 044/2016

          Data: 08/03/2016
          Descrição:

          Homologa a Instrução Normativa nº. 001/SELJ/2016 da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude que dispõe sobre a utilização das instalações esportivas e dá outras providências
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 045/2016

          Data: 08/03/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.749.015,01 (sete milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quinze reais e um centavo), e da outras providências.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO N° 046/2016

          Data: 11/03/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.542.200,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil e duzentos reais) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO N° 043/2016 - ERRATA

          Data: 13/03/2016
          Descrição:

          “SÚMULA: Aprova a retificação do loteamento denominado “Jardim Belo Horizonte etapa”.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO N° 076/2016

          Data: 13/03/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.219.950,00 (um milhão, duzentos e dezenove mil e novecentos e cinqüenta reais) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO N° 076/2016 - ERRATA ANEXO V

          Data: 13/03/2016
          Descrição:

          Publicado no Jornal Oficial AMM de 14/04/2016, Página: 439 – Edição nº. 2456.

           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 047/2016

          Data: 14/03/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 048/2016

          Data: 14/03/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.364.791,54 (três milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e um reais e cinqüenta e quatro centavos), e da outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 049/2016

          Data: 14/03/2016
          Descrição:

          Aprova o loteamento denominado de “Residencial Panamby II”.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 050/2016

          Data: 16/03/2016
          Descrição:

          Promove alterações no 014/2014, de 10 de fevereiro de 2014, com redação modificada pelo Decreto nº 204/2015, de 08 de setembro de 2015, e dá outras providências.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 051/2016

          Data: 16/03/2016
          Descrição:

          Promove alterações no 014/2014, de 10 de fevereiro de 2014, com redação modificada pelo Decreto nº 204/2015, de 08 de setembro de 2015, e dá outras providências.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 052/2016

          Data: 16/03/2016
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 082/2015, de 30 de abril de 2015, e dá outras providências.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 053/2016

          Data: 16/03/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 618.256,35 (seiscentos e dezoito mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 054/2016

          Data: 17/03/2016
          Descrição:

          Promove alteração no Decreto nº. 094/2015, de 04 de maio de 2015 e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 055/2016

          Data: 17/03/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.390,79 (vinte e oito mil, trezentos e noventa reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO N° 056/2016

          Data: 18/03/2016
          Descrição:

          Regulamenta a jornada semanal de trabalho dos profissionais da Educação Pública Básica do Município de Sinop e dá outras providências.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 057/2016

          Data: 21/03/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 904.000,00 (novecentos e quatro mil reais) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 058/2016

          Data: 21/03/2016
          Descrição:

          Aprova o loteamento denominado de “Bela
          Manhã” e dá providências.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 059/2016

          Data: 21/03/2016
          Descrição:

          Autoriza a liberação dos imóveis caucionados do loteamento denominado “Residencial Jardim
          Araguaiae dá outras providências.
           

          Baixado:5vezes
        • DECRETO Nº 060/2016

          Data: 23/03/2016
          Descrição:

          Aprova a Instrução Normativa nº 062/2016 que dispõe sobre os procedimentos a serem observados quando da tramitação de documentos na Administração Pública Municipal, mediante Sistema de Protocolo Geral.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 061/2016

          Data: 28/03/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 062/2016

          Data: 29/03/2016
          Descrição:

          Disciplina a pesquisa de preços e o tratamento de dados para a composição dos Preços de Referência e dá outras providências.
           

          Baixado:4vezes
        • DECRETO Nº 063/2016

          Data: 29/03/2016
          Descrição:

          Aprova a Instrução Normativa nº 063/2016 que institui o rito do Processo Administrativo Sancionador - PAS, para avaliação das infrações praticadas por fornecedores / prestadores de serviço da Administração Pública Municipal de Sinop, contratualizados através de Pregão Presencial ou Eletrônico.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 064/2016

          Data: 31/03/2016
          Descrição:

          Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Trabalho - CMT/SINOP.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 065/2016

          Data: 31/03/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre o ponto eletrônico, regulamenta o controle de frequência nos órgãos públicos da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo e dá outras providências.
           

          Baixado:7vezes
        • DECRETO Nº 066/2016

          Data: 05/04/2016
          Descrição:

          Aprova a Instrução Normativa nº 055/2010 – Versão 3 - que estabelece normas e procedimentos para o elaboração da Programação Financeira
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 067/2016

          Data: 05/04/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a denominação das Unidades de Educação Infantil do Município.
           

          Baixado:8vezes
        • DECRETO Nº 068/2016

          Data: 05/04/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 295.262,10 (duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 069/2016

          Data: 05/04/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais) e dá outras providências
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO N° 070/2016

          Data: 12/04/2016
          Descrição:

          Eleva para a Classe B no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, os servidores que menciona.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO N° 071/2016

          Data: 12/04/2016
          Descrição:

          Eleva para a Classe C no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, os servidores que menciona.
           

          Baixado:4vezes
        • DECRETO N° 072/2016

          Data: 12/04/2016
          Descrição:

          Eleva para a Classe D no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, os servidores que menciona.
           

          Baixado:4vezes
        • DECRETO N° 073/2016

          Data: 12/04/2016
          Descrição:

          Eleva para a Classe E no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, os servidores que menciona.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO N° 074/2016

          Data: 12/04/2016
          Descrição:

          Eleva para a Classe F no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, a servidora que menciona
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO N° 075/2016

          Data: 12/04/2016
          Descrição:

          Indefere a elevação de classe dos servidores que menciona ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento – PCCV, e dá outras providências.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 077/2016

          Data: 13/04/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 532.850,11 (quinhentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinqüenta reais e onze centavos), e da outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 078/2016

          Data: 13/04/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e da outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 079/2016

          Data: 13/04/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a nomeação do Presidente e do VicePresidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
           

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        • DECRETO Nº 080/2016

          Data: 14/04/2016
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº. 051/2014, de 11 de abril de 2014, e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 081/2016

          Data: 14/04/2016
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº. 122/2015, de 27 de maio de 2015, e dá outras providências
           

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        • DECRETO Nº 082/2016

          Data: 15/04/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.252,22 (cento e vinte mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e vinte e dois centavos) e dá outras providências
           

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        • DECRETO Nº 083/2016

          Data: 18/04/2016
          Descrição:

          Dá nova redação ao §1º do artigo 3º do 245/2013, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 084/2016

          Data: 19/04/2016
          Descrição:

          Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia
          22/04/2016, sexta-feira, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.
           

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        • DECRETO Nº 085/2016

          Data: 19/04/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 868.071,97 (oitocentos e sessenta e oito mil, setenta e um reais e noventa e sete centavos), e da outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 086/2016

          Data: 25/04/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 392.363,30 (trezentos e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta centavos), e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 087/2016

          Data: 25/04/2016
          Descrição:

          Homologa a Instrução Normativa nº. 001/ SME/2016 da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
           

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        • DECRETO N° 088/2016

          Data: 26/04/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 089/2016

          Data: 27/04/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 241.246,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos e quarenta e seis reais) e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 090/2016

          Data: 28/04/2016
          Descrição:

          Institui a Comissão Preparatória Municipal da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Sinop – Mato Grosso e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 091/2016

          Data: 28/04/2016
          Descrição:

          Cancela Restos a Pagar do Exercício de 2015 e dá outras providências.
           

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        • DECRETO N° 094/2016

          Data: 29/04/2016
          Descrição:

          Defere o aumento de jornada de trabalho de 20 (vinte) horas para 22 (vinte e duas) horas semanais aos Profissionais da Educação Pública Básica que menciona, e dá providências.
           

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        • DECRETO N° 095/2016

          Data: 29/04/2016
          Descrição:

          Indefere o aumento de jornada de trabalho de 20 (vinte) horas para 22 (vinte e duas) horas semanais aos Profissionais da Educação Pública Básica que menciona, e dá providências.
           

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        • DECRETO N° 096/2016

          Data: 29/04/2016
          Descrição:

          Eleva da Classe A para a Classe B no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios – PCCS, o Professor que menciona.
           

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        • DECRETO N° 097/2016

          Data: 29/04/2016
          Descrição:

          Eleva da Classe B para a Classe C no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios – PCCS, os professores que menciona.
           

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        • DECRETO N° 098/2016

          Data: 29/04/2016
          Descrição:

          Eleva da Classe C para a Classe D no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios – PCCS, os Professores licenciados em Letras 20hs e 40hs e Professores licenciados em Pedagogia 40hs que menciona.
           

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        • DECRETO N° 099/2016

          Data: 29/04/2016
          Descrição:

          Eleva da Classe A para a Classe C no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios – PCCS, os servidores de Apoio Administrativo Educacional, que menciona.
           

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        • DECRETO N° 100/2016

          Data: 29/04/2016
          Descrição:

          Eleva da Classe A para a Classe C no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios – PCCS, o servidor Auxiliar de Coordenação Pedagógica que menciona.
           

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        • DECRETO N° 101/2016

          Data: 29/04/2016
          Descrição:

          Elevada da Classe C para a Classe D no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios – PCCS, os servidores de Apoio Administrativo Educacional que menciona.
           

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        • DECRETO N° 102/2016

          Data: 29/04/2016
          Descrição:

          Eleva da Classe C para a Classe D no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios – PCCS, os servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Coordenação Pedagógica 30hs e 40hs que menciona.
           

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        • DECRETO N° 104/2016

          Data: 29/04/2016
          Descrição:

          Eleva da Classe E para a Classe F no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios – PCCS, os servidores ocupantes do cargo de Técnico Administrativo Educacional que menciona.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO N° 105/2016

          Data: 29/04/2016
          Descrição:

          Indefere a elevação de classe dos servidores que menciona ao Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios – PCCS, e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 092/2016

          Data: 29/04/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 622.454,91 (seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 093/2016

          Data: 29/04/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 452.703,60 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil, setecentos e três reais e sessenta centavos) e dá outras providências
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO N° 107/2016

          Data: 03/05/2016
          Descrição:

          Eleva da Classe C para a Classe E no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios – PCCS, a servidora ocupante do cargo de Técnico Administrativo Educacional que menciona.
           

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        • DECRETO Nº 106/2016

          Data: 03/05/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO N° 108/2016

          Data: 04/05/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 109/2016

          Data: 04/05/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 110/2016

          Data: 06/05/2016
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 225/2015, de 20 de outubro de 2015, e dá outras providências
           

          Baixado:5vezes
        • DECRETO Nº 111/2016

          Data: 09/05/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 462.624,46 (quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO N° 112/2016

          Data: 10/05/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 113/2016

          Data: 10/05/2016
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº. 176/2015, de 05 de agosto de 2015, e dá outras providências.
           

          Baixado:8vezes
        • DECRETO Nº 114/2016

          Data: 16/05/2016
          Descrição:

          Eleva para a Classe B no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, pós-recurso, os servidores que menciona.
           

          Baixado:30vezes
        • DECRETO Nº 115/2016

          Data: 16/05/2016
          Descrição:

          Eleva para a Classe C no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, pós-recurso, a servidora que menciona.
           

          Baixado:28vezes
        • DECRETO Nº 116/2016

          Data: 16/05/2016
          Descrição:

          Eleva para a Classe D no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, pós-recurso, a servidora que menciona.
           

          Baixado:32vezes
        • DECRETO Nº 117/2016

          Data: 16/05/2016
          Descrição:

          Eleva para a Classe E no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, pós-recurso, os servidores que menciona.
           

          Baixado:25vezes
        • DECRETO Nº 118/2016

          Data: 16/05/2016
          Descrição:

          Indefere a elevação de classe dos servidores que menciona ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento – PCCV, pós-recurso.
           

          Baixado:35vezes
        • DECRETO N° 122/2016

          Data: 18/05/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.826.793,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil e setecentos e noventa e três reais) e dá outras providências
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO N° 123/2016

          Data: 18/05/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 119/2016

          Data: 18/05/2016
          Descrição:

          Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia
          27/05/2016, sexta-feira, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 120/2016

          Data: 18/05/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.078.624,43 (um milhão, setenta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 121/2016

          Data: 18/05/2016
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº. 019/2016, de 17 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO N° 124/2016

          Data: 20/05/2016
          Descrição:

          Eleva da Classe C para a Classe D no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios – PCCS, os Servidores ocupantes do Cargo de Apoio Administrativo Educacional que menciona.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO N° 125/2016

          Data: 20/05/2016
          Descrição:

          Eleva da Classe E para a Classe F no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios – PCCS, o servidor ocupante do cargo de Técnico Administrativo Educacional que menciona.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 126/2016

          Data: 23/05/2016
          Descrição:

          Prorroga o prazo para protocolo de pedidos de regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, instituído pela Lei nº 2276/2016, de 24 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 127/2016

          Data: 24/05/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.863.128,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil e cento e vinte e oito reais) e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 128/2016

          Data: 24/05/2016
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 112/2013, de 24 de junho de 2013, e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 129/2016

          Data: 25/05/2016
          Descrição:

          Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Sinop em virtude do falecimento do pioneiro Ulrich Eberhard Grabert.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 130/2016

          Data: 31/05/2016
          Descrição:

          Reduz a carga horária do servidor que menciona e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 131/2016

          Data: 31/05/2016
          Descrição:

          Outorga permissão à Associação dos Proprietários de Terrenos e Moradores do Loteamento Aquarela Brasil Residencial para exploração de Serviços Públicos de Urbanismo e Monitoramento e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 132/2016

          Data: 01/06/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.390.000,00 (vinte e um milhões e trezentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 133/2016

          Data: 03/06/2016
          Descrição:

          Regulamenta a Lei Complementar nº. 129/2016, de 31 de maio 2016, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS XI, no Município de Sinop e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 134/2016

          Data: 03/06/2016
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº. 230/2015, de 23 de outubro de 2015, e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 135/2016

          Data: 03/06/2016
          Descrição:

          Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 136/2016

          Data: 20/06/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre o Fórum Permanente de Educação do Município de Sinop – FPEMS, e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO N° 137/2016

          Data: 23/06/2016
          Descrição:

          Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 138/2016

          Data: 23/06/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Nível I e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 139/2016

          Data: 23/06/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Especializado – SAE, e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • ERRATA DECRETO N° 121/2016

          Data: 23/06/2016
          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 140/2016

          Data: 28/06/2016
          Descrição:

          Promove alteração no Decreto nº. 215/2015, de 06 de outubro de 2015, e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 141/2016

          Data: 28/06/2016
          Descrição:

          Promove alteração no Decreto nº. 161/2015, de 14 de julho de 2015, e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 142/2016

          Data: 28/06/2016
          Descrição:

          Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Habitação.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 143/2016

          Data: 29/06/2016
          Descrição:

          Homologa a Reavaliação Atuarial do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sinop – PreviSinop, relativo ao Exercício Financeiro de 2016.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO N° 146/2016

          Data: 30/06/2016
          Descrição:

          Disciplina o horário de atendimento da Ouvidoria Municipal - OM e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 144/2016

          Data: 30/06/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a atividade do profissional de Enfermagem desenvolvida em Sala de Vacina e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 145/2016

          Data: 30/06/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre o Centro Especializado em Reabilitação – CER e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 147/2016

          Data: 04/07/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 380.626,57 (trezentos e oitenta mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 148/2016

          Data: 04/07/2016
          Descrição:

          Promove alteração no Decreto nº. 215/2015, de 06 de outubro de 2015, e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 149/2016

          Data: 04/07/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 150/2016

          Data: 04/07/2016
          Descrição:

          Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 151/2016

          Data: 04/07/2016
          Descrição:

          Promove alteração no Decreto nº. 161/2015, de 14 de julho de 2015, e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 152/2016

          Data: 05/07/2016
          Descrição:

          Aprova o loteamento denominado de “Residencial
          Riviera Suiça I” e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 153/2016

          Data: 06/07/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 158.074,43 (cento e cinqüenta e oito mil, setenta e quatro reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 154/2016

          Data: 06/07/2016
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº. 122/2015, de 27 de maio de 2015, e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 155/2016

          Data: 08/07/2016
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 133/2016, de 03 de junho de 2016, e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 156/2016

          Data: 08/07/2016
          Descrição:

          Designa os membros responsáveis pelas Atividades Operacionais do Aeroporto Municipal Presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo/ ICAO – SWSI, e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 157/2016

          Data: 12/07/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 158/2016

          Data: 12/07/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 159/2016

          Data: 13/07/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e da outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 160/2016

          Data: 13/07/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), e da outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 161/2016

          Data: 14/07/2016
          Descrição:

          Altera a carga horária da servidora que menciona e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 162/2016

          Data: 15/07/2016
          Descrição:

          Cancela Restos a Pagar do exercício de 2015 e dá outras providências
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 163/2016

          Data: 22/07/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.504.036,00 (dois milhões, quinhentos e quatro mil e trinta e seis reais) e dá outras providências.
           

          Baixado:4vezes
        • DECRETO Nº 164/2016

          Data: 22/07/2016
          Descrição:

          Aprova o loteamento denominado de
          “Residencial Carandá Bosque”, e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 165/2016

          Data: 22/07/2016
          Descrição:

          Aprova o loteamento denominado de
          “Jardim Jesuítas”, e dá outras providências.
           

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 166/2016

          Data: 29/07/2016
          Descrição:

          Estabelece o valor da Terra Nua por Hectare do Município de Sinop para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR.
           

          Baixado:9vezes
        • DECRETO Nº 167/2016

          Data: 01/08/2016
          Descrição:

          Prorroga o prazo para ingresso ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS XI, e dá outras providências.
           

          Baixado:7vezes
        • ERRATA DECRETO N° 162/2016

          Data: 08/08/2016
          Baixado:5vezes
        • DECRETO Nº 168/2016

          Data: 09/08/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.818.176,00 (seis milhões, oitocentos e dezoito mil e cento e setenta e seis reais) e dá outras providências.
           

          Baixado:4vezes
        • DECRETO Nº 169/2016

          Data: 10/08/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.100.278,00 (um milhão, cem mil e duzentos e setenta e oito reais), e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 170/2016

          Data: 10/08/2016
          Descrição:

          Declara Hóspede Oficial do Município o Sr. EDUARDO GOMES GONÇALVES, Governador do Distrito 4440 – Rotary Club.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 171/2016

          Data: 12/08/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 172/2016

          Data: 15/08/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 292.269,37 (duzentos e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 173/2016

          Data: 15/08/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 348.046,00 (trezentos e quarenta e oito mil e quarenta e seis reais) e dá outras providências.
           

          Baixado:4vezes
        • DECRETO Nº 174/2016

          Data: 16/08/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 148.300,00 (cento e quarenta e oito mil e trezentos reais) na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016, suplementadas e reduzidas se necessário, e dá outras providências.
           

          Baixado:7vezes
        • DECRETO Nº 175/2016

          Data: 16/08/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.002.000,00 (um milhão e dois mil reais) e dá outras providências.
           

          Baixado:6vezes
        • DECRETO Nº 176/2016

          Data: 22/08/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.228.925,70 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:16vezes
        • DECRETO Nº 177/2016

          Data: 22/08/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.955.903,00 (um milhão, novecentos e cinqüenta e cinco mil e novecentos e três reais) e dá outras providências.
           

          Baixado:12vezes
        • DECRETO Nº 178/2016

          Data: 23/08/2016
          Descrição:

          Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Apoio e Reabilitação de Toxicômano e Alcoolistas de Sinop – C.A.R.T.A.S.
           

          Baixado:20vezes
        • DECRETO Nº 179/2016

          Data: 23/08/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.452,77 (cinqüenta e três mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:15vezes
        • DECRETO Nº 180/2016

          Data: 25/08/2016
          Descrição:

          Aprova o  loteamento denominado de  “Jardim Curitiba -  2ª Etapa”   e dá outras providências.

          Baixado:16vezes
        • DECRETO Nº 181/2016

          Data: 29/08/2016
          Descrição:

          Ato Declaratório de Utilidade Pública de parcela do imóvel registrado sob a matrícula nº 63.466 do Cartório de Registro de Imóveis de Sinop – CRI Sinop, para o prolongamento da Avenida Oscar Niemeyer.

          Baixado:10vezes
        • DECRETO Nº 182/2016

          Data: 29/08/2016
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº. 248/2015, de 19 de novembro de 2015, e dá outras providências.

          Baixado:7vezes
        • DECRETO Nº 183/2016

          Data: 30/08/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

          Baixado:20vezes
        • DECRETO Nº 184/2016

          Data: 30/08/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.126.218,00 (dois milhões, cento e vinte e seis mil e duzentos e dezoito reais) e dá outras providências.

          Baixado:5vezes
        • DECRETO Nº 185/2016

          Data: 30/08/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 54.965,00 (cinqüenta e quatro mil e novecentos e sessenta e cinco reais), e da outras providências.

          Baixado:6vezes
        • DECRETO Nº 186/2016

          Data: 31/08/2016
          Descrição:

          Aprova o loteamento denominado de “Belvedere Residencial” e dá outras providências.

          Baixado:7vezes
        • DECRETO Nº 187/2016

          Data: 31/08/2016
          Descrição:

          Declara Hóspedes Oficiais do Município, o Sr. Paulo de Brito Cândido, Governador do Distrito LB-4 AL 2016/2017 e sua esposa Sra. Marilete de Arruda Cândido.

          Baixado:7vezes
        • DECRETO Nº 188/2016

          Data: 05/09/2016
          Descrição:

          Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.

          Baixado:5vezes
        • DECRETO Nº 189/2016

          Data: 06/09/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 354.210,00 (trezentos e cinqüenta e quatro mil e duzentos e dez reais) e dá outras providências.

          Baixado:7vezes
        • DECRETO Nº 190/2016

          Data: 06/09/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 92.487,35 (noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.

          Baixado:5vezes
        • DECRETO Nº 191/2016

          Data: 13/09/2016
          Descrição:

          Aprova o loteamento denominado de “Jardim Aurora” e dá outras providências.

          Baixado:4vezes
        • DECRETO Nº 192/2016

          Data: 16/09/2016
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 261/2014, de 02 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

          Baixado:6vezes
        • DECRETO Nº 193/2016

          Data: 16/09/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 538.936,51 (quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e trinta e seis reais e cinqüenta e um centavos) e dá outras providências.

          Baixado:4vezes
        • DECRETO Nº 194/2016

          Data: 19/09/2016
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº. 142/2016, de 28 de junho de 2016, e dá outras providências.

          Baixado:9vezes
        • DECRETO Nº 195/2016

          Data: 19/09/2016
          Descrição:

          Cria a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Infantil e de Combate a Violência Sexual Infanto-juvenil e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 196/2016

          Data: 27/09/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 367.929,00 (trezentos e sessenta e sete mil e novecentos e vinte e nove reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 197/2016

          Data: 28/09/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMPOD, e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 198/2016

          Data: 28/09/2016
          Descrição:

          Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sinop - CMDPD.

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 199/2016

          Data: 28/09/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

          Baixado:4vezes
        • DECRETO Nº 200/2016

          Data: 04/10/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.043.034,00 (seis milhões, quarenta e três mil e trinta e quatro reais) e dá outras providências.

          Baixado:4vezes
        • DECRETO Nº 201/2016

          Data: 04/10/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) e dá outras providências.

          Baixado:5vezes
        • DECRETO Nº 202/2016

          Data: 07/10/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre o Recadastramento Funcional dos Servidores Públicos Municipais, titulares de cargo público de provimento efetivo, comissionado e temporário, determina sua obrigatoriedade e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • ERRATA DECRETO Nº 199/2016

          Data: 10/10/2016
          Descrição:

          Publicado no Jornal Oficial AMM de 05/10/2016, Página: 218 – Edição nº. 2577.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 203/2016

          Data: 11/10/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.945.119,00 (um milhão novecentos e quarenta e cinco mil cento e dezenove reais) e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 204/2016

          Data: 21/10/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a manutenção, criação e aprovação de valores de preços públicos a serem cobrados pela Concessionária dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Sinop, e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 205/2016

          Data: 21/10/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a instituição de tarifa relativa às irregularidades existentes na utilização dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Sinop, e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 206/2016

          Data: 24/10/2016
          Descrição:

          Aprova a retificação do loteamento denominado de  “Jardim Portinari - Etapa II”.

          Baixado:9vezes
        • DECRETO Nº 207/2016

          Data: 24/10/2016
          Descrição:

          Aprova o “Condomínio Residencial Quinta da Pampulha” e dá outras providências.

          Baixado:6vezes
        • DECRETO Nº 208/2016

          Data: 24/10/2016
          Descrição:

          Compõe o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

          Baixado:7vezes
        • DECRETO Nº 209/2016

          Data: 24/10/2016
          Descrição:

          Promove alteração no Decreto nº. 215/2015 de 06 de outubro de 2015, e dá outras providências.

          Baixado:9vezes
        • DECRETO Nº 210/2016

          Data: 25/10/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.911.702,00 (um milhão novecentos e onze mil e setecentos e dois reais) e dá outras providências.

          Baixado:9vezes
        • DECRETO Nº 211/2016

          Data: 25/10/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Sinop, e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 212/2016

          Data: 25/10/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.

          Baixado:Nenhuma Vez
        • DECRETO Nº 213/2016

          Data: 01/11/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 436.369,00 (quatrocentos e trinta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais) e dá outras providências.

          Baixado:20vezes
        • DECRETO Nº 214/2016

          Data: 04/11/2016
          Descrição:

          Cancela restos a pagar dos exercícios de 2014 e 2015.

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 215/2016

          Data: 07/11/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.808,00 (trezentos e trinta mil e oitocentos e oito reais), e dá outras providências.

          Baixado:9vezes
        • DECRETO Nº 216/2016

          Data: 08/11/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.115.603,00 (três milhões, cento e quinze mil e seiscentos e três reais), e dá outras providências.

          Baixado:17vezes
        • DECRETO Nº 217/2016

          Data: 09/11/2016
          Descrição:

          Aprova a modificação do art. 31 das Diretrizes do Regulamento do Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Sinop, homologado pelo Decreto nº 289/2014, de 17 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 218/2016

          Data: 09/11/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.

          Baixado:6vezes
        • DECRETO Nº 219/2016

          Data: 09/11/2016
          Descrição:

          Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 14/11/2016, segunda-feira, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.

          Baixado:5vezes
        • DECRETO N° 220/2016

          Data: 22/11/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 373.576,33 (trezentos e setenta e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.

          Baixado:4vezes
        • DECRETO N° 221/2016

          Data: 22/11/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.045.241,00 (quatro milhões, quarenta e cinco mil e duzentos e quarenta e um reais), e dá outras providências.

          Baixado:6vezes
        • DECRETO N° 222/2016

          Data: 22/11/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 375.300,00 (trezentos e setenta e cinco mil e trezentos reais), e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • DECRETO N° 223/2016

          Data: 22/11/2016
          Descrição:

          Revoga o Decreto nº. 039/2014, de 19 de março de 2014.

          Baixado:2vezes
        • DECRETO N° 224/2016

          Data: 23/11/2016
          Descrição:

          Autoriza o funcionamento do comércio em horário especial, sem ônus aos lojistas, nos dias que especifica e dá outras providências.

          Baixado:12vezes
        • DECRETO N° 225/2016

          Data: 24/11/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a Câmara Técnica de Vigilância e Análise dos Óbitos Materno, Fetal, Infantil e de Mulheres em Idade Fértil do Município de Sinop e dá outras providências.

          Baixado:27vezes
        • DECRETO N° 226/2016

          Data: 24/11/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a Central de Assistência Farmacêutica – CAF e dá outras providências.

          Baixado:17vezes
        • DECRETO N° 227/2016

          Data: 28/11/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.013,00 (onze mil e treze reais) e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • DECRETO N° 228/2016

          Data: 01/12/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais), e dá outras providências.

          Baixado:8vezes
        • DECRETO N° 229/2016

          Data: 01/12/2016
          Descrição:

          Homologa a Instrução Normativa nº. 004/SME/2016 da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

          Baixado:4vezes
        • DECRETO N° 230/2016

          Data: 01/12/2016
          Descrição:

          Homologa a Instrução Normativa nº. 005/SME/2016 da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

          Baixado:6vezes
        • DECRETO N° 231/2016

          Data: 01/12/2016
          Descrição:

          Homologa a Instrução Normativa nº. 006/SME/2016 da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

          Baixado:5vezes
        • DECRETO N° 232/2016

          Data: 01/12/2016
          Descrição:

          Homologa a Instrução Normativa nº. 007/SME/2016 da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

           

          Baixado:6vezes
        • DECRETO N° 233/2016

          Data: 01/12/2016
          Descrição:

          Homologa a Instrução Normativa nº. 008/SME/2016 da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

          Baixado:6vezes
        • DECRETO N° 234/2016

          Data: 02/12/2016
          Descrição:

          Nomeia os membros do Conselho Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável e dá outras providências.

          Baixado:15vezes
        • DECRETO N° 235/2016

          Data: 06/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.

          Baixado:22vezes
        • DECRETO N° 236/2016

          Data: 07/12/2016
          Descrição:

          Aprova o loteamento denominado de  “Jardim Rio Preto” e dá outras providências.

          Baixado:22vezes
        • DECRETO N° 237/2016

          Data: 07/12/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.

          Baixado:4vezes
        • DECRETO N° 238/2016

          Data: 08/12/2016
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº. 134/2016, de 03 de junho de 2016, e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • DECRETO N° 239/2016

          Data: 09/12/2016
          Descrição:

          Decreta a suspensão dos atendimentos ao público no PAÇO MUNICIPAL, CENTRAL DE ISSQN e DEPARTAMENTO DE COBRANÇA E EXECUÇÃO FISCAL no período de 26/12/2016 a 29/12/2016 e dá outras providências.

          Baixado:7vezes
        • DECRETO N° 240/2016

          Data: 09/12/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.100,00 (trezentos e dez mil e cem reais) e da outras providências.

          Baixado:2vezes
        • DECRETO N° 241/2016

          Data: 12/12/2016
          Descrição:

          Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência de Sinop – PREVI-SINOP, para o exercício financeiro de 2017.

          Baixado:4vezes
        • DECRETO N° 242/2016

          Data: 12/12/2016
          Descrição:

          Estima a Receita e Fixa a Despesa da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop – AGER Sinop, para o exercício financeiro de 2017.

          Baixado:3vezes
        • DECRETO N° 243/2016

          Data: 13/12/2016
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº. 152/2016, de 05 de julho de 2016, e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • DECRETO N° 244/2016

          Data: 13/12/2016
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº. 006/2016, de 16 de janeiro de 2016, e dá outras providências.

          Baixado:2vezes
        • DECRETO N° 245/2016

          Data: 13/12/2016
          Descrição:

          Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município em virtude do falecimento do pioneiro e primeiro Prefeito eleito de Sinop, GERALDINO DAL’MASO.

          Baixado:7vezes
        • DECRETO N° 246/2016

          Data: 13/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.583.332,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil e trezentos e trinta e dois reais) e dá outras providências.

          Baixado:7vezes
        • DECRETO N° 247/2016

          Data: 13/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 224.822,00 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e vinte e dois reais) e dá outras providências.

          Baixado:6vezes
        • DECRETO N° 248/2016

          Data: 13/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 477.032,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e trinta e dois reais) e dá outras providências.

          Baixado:5vezes
        • DECRETO N° 249/2016

          Data: 14/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

          Baixado:9vezes
        • DECRETO Nº. 250/2016

          Data: 15/12/2016
          Descrição:

          Cancela restos a pagar dos exercícios de 2014 e 2015.

          Baixado:4vezes
        • DECRETO Nº 251/2016

          Data: 16/12/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 342.076,55 (trezentos e quarenta e dois mil, setenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos), e da outras providências.

          Baixado:4vezes
        • DECRETO Nº 252/2016

          Data: 16/12/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 897.997,00 (oitocentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa e sete reais), e da outras providências.

          Baixado:5vezes
        • DECRETO N° 253/2016

          Data: 19/12/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre o Laboratório Municipal de Análises Clínicas – LAMAC, e dá outras providências.

          Baixado:5vezes
        • DECRETO N° 254/2016

          Data: 19/12/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a implantação do Serviço de Vigilância em Saúde do Trabalhador no Município de Sinop e dá outras providências.

          Baixado:6vezes
        • DECRETO Nº. 255/2016

          Data: 21/12/2016
          Descrição:

          Dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação Infantil de Sinop, e dá outras providências.

          Baixado:10vezes
        • DECRETO Nº. 256/2016

          Data: 21/12/2016
          Descrição:

          Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Orientação e Aprendizagem ao Adolescente de Sinop – ACOAS.

          Baixado:8vezes
        • DECRETO Nº. 257/2016

          Data: 21/12/2016
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 249/2016, de 14 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

          Baixado:10vezes
        • DECRETO Nº. 258/2016

          Data: 21/12/2016
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências.

          Baixado:5vezes
        • DECRETO Nº. 259/2016

          Data: 21/12/2016
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.

          Baixado:6vezes
        • DECRETO Nº. 260/2016

          Data: 21/12/2016
          Descrição:

          Revoga o Decreto nº 235/2015, de 05 de novembro de 2015.

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº. 261/2016

          Data: 26/12/2016
          Descrição:

          Reajusta em 11,51% (onze vírgula cinquenta e um por cento), à título de reposição das perdas inflacionárias, o valor da tarifa dos Serviços de Água e Esgoto no Município de Sinop e dá outras providências.

          Baixado:12vezes
  • 2015
    • DECRETO
      • Decretos 2015
        • DECRETO Nº 001/2015

          Data: 05/01/2015
          Descrição:

          Aprova o loteamento denominado “Jardim
          Milão”
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 002/2015

          Data: 05/01/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor
          o Conselho Superior da Escola Municipal de
          Governo e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 003/2015

          Data: 05/01/2015
          Descrição:

          Disciplina a execução orçamentária e financeira do exercício de 2015 e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 003/2015 - ANEXO I CONSOLIDADA

          Data: 05/01/2015
          Descrição:

          Disciplina a execução orçamentária e financeira do exercício de 2015 e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 003/2015 - ANEXO I DIRETA

          Data: 05/01/2015
          Descrição:

          Disciplina a execução orçamentária e financeira do exercício de 2015 e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 003/2015 - ANEXO II CONSOLIDADA

          Data: 05/01/2015
          Descrição:

          Disciplina a execução orçamentária e financeira do exercício de 2015 e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 003/2015 - ANEXO II DIRETA

          Data: 05/01/2015
          Descrição:

          Disciplina a execução orçamentária e financeira do exercício de 2015 e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 004/2015

          Data: 05/01/2015
          Descrição:

          Revoga o Decreto nº 037/2014, de 18 de março de 2014.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 005/2015

          Data: 06/01/2015
          Descrição:

          Divulga os dias de feriados nacional, estadual e
          municipal e define os pontos facultativos na
          Administração Pública Municipal, exceto para os
          serviços considerados imprescindíveis à
          comunidade.
           

          Baixado:4vezes
        • DECRETO Nº 006/2015

          Data: 09/01/2015
          Descrição:

          Fixa o valor da Unidade de Referência (U.R.) que passa a vigorar a partir do mês de janeiro de 2015.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 007/2015

          Data: 20/01/2015
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 111/2014, de 05 de junho de 2014, que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 008/2015

          Data: 20/01/2015
          Descrição:

          Altera o Decreto nº. 116/2014, de 09 de junho de
          2014, e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 009/2014

          Data: 23/01/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre as condições para o parcelamento dos
          Créditos Tributários, regulamentando o art. 18 da
          Lei Complementar nº 109/2014, de 19 de
          dezembro de 2014, e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 010/2015

          Data: 26/01/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de
          R$ 2.606.536,67 (dois milhões, seiscentos e seis
          mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e sete
          centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:4vezes
        • DECRETO Nº 011/2015

          Data: 29/01/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre a composição da II Câmara Temática
          da Escola Municipal de Governo e dá outras
          providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 012/2015

          Data: 02/02/2015
          Descrição:

          Estabelece o valor da Terra Nua por Hectare do Município de Sinop para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR.
           

          Baixado:4vezes
        • DECRETO Nº 013/2016

          Data: 02/02/2015
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 215/2011, de 15 de novembro de 2011, e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 014/2015

          Data: 03/02/2015
          Descrição:

          Regulamenta a atribuição de aulas excedentes aos professores da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 015/2015

          Data: 04/02/2015
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 186/2010, de 13
          de novembro de 2010, e dá outras providências.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 017/2015

          Data: 09/02/2015
          Descrição:

          Aprova o Regulamento das normas de Transporte Escolar Público do Município de Sinop - MT, e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 018/2015

          Data: 10/02/2015
          Descrição:

          Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia
          16/02/2015, segunda-feira, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 019/2015

          Data: 10/02/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Nível I e dá outras providências.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 020/2015

          Data: 13/02/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.886.430,69 (três milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 021/2015

          Data: 13/02/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 022/2015

          Data: 13/02/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo da Empresa Sinopense de Saúde Pública – ESSP e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 023/2015

          Data: 13/02/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal da Empresa Sinopense de Saúde Pública – ESSP e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 024/2015

          Data: 19/02/2015
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº. 035/2014, de 18 de março de 2014, que trata do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 025/2015

          Data: 19/02/2015
          Descrição:

          Homologa a alteração da Instrução Normativa nº 007/2014 e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 026/2015

          Data: 23/02/2015
          Descrição:

          Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado n°. 001/2015, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sinop.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 027/2015

          Data: 24/02/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.114,11 (duzentos e trinta e oito mil, cento e quatorze reais e onze centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 028/2015

          Data: 24/02/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.776,43 (trinta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 029/2015

          Data: 24/02/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 511.738,39 (quinhentos e onze mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 030/2015

          Data: 24/02/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.198.086,33 (um milhão, cento e noventa e oito mil, oitenta e seis reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 031/2015

          Data: 24/02/2015
          Descrição:

          Revoga o Decreto nº. 064/2013, de 09 de abril de 2013, e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 032/2015

          Data: 26/02/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.596,54 (setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinqüenta e quatro centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 033/2015

          Data: 27/02/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.940,49 (quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 034/2015

          Data: 27/02/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.427,73 (oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 035/2015

          Data: 03/03/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.003.975,11 (um milhão, três mil, novecentos e setenta e cinco reais e onze centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 037/2015

          Data: 03/03/2015
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 245/2013, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 038/2015

          Data: 04/03/2015
          Descrição:

          Aprova a Versão 02 da Instrução Normativa nº 002/2008, que estabelece normas e procedimentos para auditorias internas, inspeções e denúncias, bem como estabelece o instrumental de trabalho da Unidade de Controle Interno - UCI.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO N° 039/2015

          Data: 05/03/2015
          Descrição:

          Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Resgatando Vidas - ASBREV.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 040/2015

          Data: 05/03/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 605.420,00 (seiscentos e cinco mil e quatrocentos e vinte reais) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 041/2015

          Data: 05/03/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.930,00 (quatrocentos e dois mil e novecentos e trinta reais) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO N° 042/2015

          Data: 06/03/2015
          Baixado:2vezes
        • DECRETO N° 043/2015

          Data: 06/03/2015
          Descrição:

          Indefere o aumento de jornada de trabalho de 20 (vinte) horas para 30 (trinta) horas semanais aos Profissionais da Educação Pública Básica que menciona, e dá providências.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO N° 044/2015

          Data: 06/03/2015
          Descrição:

          Defere a redução de jornada de trabalho de 40
          (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais
          aos Profissionais da Educação Pública Básica que
          menciona, e dá providências.
           

          Baixado:4vezes
        • DECRETO Nº 045/2015

          Data: 06/03/2015
          Descrição:

          Declara Hóspede Oficial do Município a Srª. MARIA RAIMUNDA DE ALENCAR E SILVA PEREIRA, Governadora do Lions – Distrito LB-4.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO N° 046/2015

          Data: 10/03/2015
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 162/2013, de 03 de setembro e 2013, e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 047/2015

          Data: 10/03/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.700,00 (cento e setenta e um mil e setecentos reais), e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 048/2015

          Data: 12/03/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 049/2015

          Data: 12/03/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 966.375,03 (novecentos e sessenta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais e três centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 050/2015

          Data: 16/03/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.966,00 (cinqüenta mil e novecentos e sessenta e seis reais) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 051/2015

          Data: 20/03/2015
          Descrição:

          Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado n°. 002/2015, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sinop.
           

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        • DECRETO Nº 052/2015

          Data: 23/03/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.467.580,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos e oitenta reais) e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 053/2015

          Data: 23/03/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 054/2015

          Data: 26/03/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.106.010,55 (um milhão, cento e seis mil, dez reais e cinqüenta e cinco centavos) e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 055/2015

          Data: 30/03/2015
          Descrição:

          Exclui contribuintes responsáveis tributários no Município de Sinop, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
           

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        • DECRETO N° 056/2015

          Data: 31/03/2015
          Descrição:

          Concede novo prazo para registro do empreendimento Jardim Portinari - II Etapa junto ao Cartório de Registro de Imóveis – CRI de Sinop, e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 057/2015

          Data: 31/03/2015
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 284/2014, de 15 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 058/2015

          Data: 01/04/2015
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 291/2014, de 19 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 059/2015

          Data: 07/04/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), dentro das peças orçamentárias, para reforço das dotações consignadas, suplementado e reduzido se necessário, e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 060/2015

          Data: 07/04/2015
          Descrição:

          Prorroga prazo de pagamento do IPTU -
          Imposto Predial e Territorial Urbano, exercício
          2015 e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 061/2015

          Data: 08/04/2015
          Descrição:

          Homologa o resultado final do Concurso Público nº 001/2014 da Prefeitura Municipal de Sinop
           

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        • DECRETO Nº 062/2015

          Data: 08/04/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 367.747,00 (trezentos e sessenta e sete mil e setecentos e quarenta e sete reais) e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 063/2015

          Data: 08/04/2015
          Descrição:

          Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
           

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        • DECRETO Nº 064/2015

          Data: 09/04/2015
          Descrição:

          Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 065/2015

          Data: 09/04/2015
          Descrição:

          Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR, e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 066/2015

          Data: 09/04/2015
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 094/2014, de 27 de maio de 2014, que trata do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 067/2015

          Data: 09/04/2015
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 096/2014, de 27 de maio de 2014, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação.
           

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        • DECRETO Nº 068/2015

          Data: 10/04/2015
          Descrição:

          Aprova o Loteamento Residencial Tulipas e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 069/2015

          Data: 10/04/2015
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº 219/2013, de 12 de novembro de 2013, e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 070/2015

          Data: 10/04/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.491.000,61 (dois milhões quatrocentos e noventa e um mil e sessenta e um centavos), e da outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 071/2015

          Data: 13/04/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre a nomeação do Presidente, do VicePresidente e da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 072/2015

          Data: 14/04/2015
          Descrição:

          Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia
          20/04/2015, segunda-feira, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.
           

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        • DECRETO Nº 073/2015

          Data: 14/04/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 163.295,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos e noventa e cinco reais) e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 075/2015

          Data: 14/04/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre a nomeação do Presidente, do VicePresidente e da Secretária Executiva do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
           

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        • DECRETO N° 077/2015

          Data: 22/04/2015
          Descrição:

          Institui o Centro Municipal de Educação Infantil Gérson Pires da Silva, e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 076/2015

          Data: 22/04/2015
          Descrição:

          Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos
          da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 078/2015

          Data: 24/04/2015
          Descrição:

          Convoca a 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sinop e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 079/2015

          Data: 27/04/2015
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº. 146/2014, de 14 de julho de 2014, que trata do Residencial Jaraguá e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 080/2015

          Data: 27/04/2015
          Descrição:

          Estabelece os parâmetros de priorização e cristérios de seleção dos beneficiários para o repasse de unidades habitacionais retomadas pela Caixa Econômica Federal.
           

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        • DECRETO N° 082/2015

          Data: 30/04/2015
          Descrição:

          Eleva para a Classe D no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, os servidores que menciona.
           

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        • DECRETO N° 083/2015

          Data: 30/04/2015
          Descrição:

          Eleva para a Classe C no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, os servidores que menciona.
           

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        • DECRETO N° 084/2015

          Data: 30/04/2015
          Descrição:

          Eleva para a Classe B no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, os servidores que menciona.
           

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        • DECRETO N° 085/2015

          Data: 30/04/2015
          Descrição:

          Indefere a elevação de classe dos servidores que menciona ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento – PCCV, e dá outras providências.
           

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        • DECRETO N° 086/2015

          Data: 30/04/2015
          Descrição:

          Eleva para a Classe C no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV o servidor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop – SAAES.
           

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        • DECRETO N° 087/2015

          Data: 30/04/2015
          Descrição:

          Eleva para a Classe B no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV o servidor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop – SAAES.
           

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        • DECRETO N° 088/2015

          Data: 30/04/2015
          Descrição:

          Eleva para a Classe D no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV o servidor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop – SAAES.
           

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        • DECRETO N° 089/2015

          Data: 30/04/2015
          Descrição:

          Indefere a elevação de classe dos servidores que menciona pertencentes ao quadro funcional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop – SAAES, ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento – PCCV e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 081/2015

          Data: 30/04/2015
          Descrição:

          Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 090/2015

          Data: 30/04/2015
          Descrição:

          Aprova o loteamento denominado de “Cidade
          Alta”.
           

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        • DECRETO Nº 091/2015

          Data: 04/05/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 092/2015

          Data: 04/05/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.006,97 (cento e quatro mil, seis reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 093/2015

          Data: 04/05/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.321.686,00 (um milhão, trezentos e vinte e um mil e seiscentos e oitenta e seis reais) e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 094/2015

          Data: 04/05/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre a movimentação do Transporte Escolar no âmbito do Município de Sinop, e dá outras providências
           

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        • DECRETO Nº 095/2015

          Data: 06/05/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.038.758,83 (um milhão, trinta e oito mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 096/2015

          Data: 06/05/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 631.338,45 (seiscentos e trinta e um mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 097/2015

          Data: 06/05/2015
          Descrição:

          Decreta Luto Oficial em razão do falecimento da Sra. IVETE MARIA CROTTI DORNER.
           

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        • DECRETO Nº 098/2015

          Data: 06/05/2015
          Descrição:

          Promove alterações no Decreto nº. 070/2014, de 05 de maio de 2014, e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 099/2015

          Data: 07/05/2015
          Descrição:

          Revoga o Decreto nº. 184/2012, de 18 de setembro de 2012.
           

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        • DECRETO Nº 100/2015

          Data: 11/05/2015
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        • DECRETO Nº 101/2015

          Data: 12/05/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais) e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 102/2015

          Data: 12/05/2015
          Descrição:

          Aprova a regularização do loteamento denominado “Jardim Planalto”, e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 103/2015

          Data: 13/05/2015
          Descrição:

          Modifica o Decreto nº 047/2007, de 12 de julho de 2007, com redação alterada pelo Decreto nº 049/2007, de 19 de julho de 2007, e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 104/2015

          Data: 14/05/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.318,06 (vinte mil, trezentos e dezoito reais e seis centavos) e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 105/2015

          Data: 14/05/2015
          Descrição:

          Promove alteração no Decreto nº. 044/2014, de 27 de março de 2014, e dá outras providências.
           

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        • DECRETO N° 106/2015

          Data: 15/05/2015
          Descrição:

          Eleva para a Classe C no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios – PCCS, os profissionais da Educação Pública Básica do Município, e dá outras providências.
           

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        • DECRETO N° 107/2015

          Data: 15/05/2015
          Descrição:

          Eleva para a Classe D no Plano de Cargos,
          Carreiras e Subsídios – PCCS, os profissionais da
          Educação Pública Básica do Município, e dá
          outras providências.
           

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        • DECRETO N° 108/2015

          Data: 15/05/2015
          Descrição:

          Eleva para a Classe E no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios – PCCS, os profissionais da Educação Pública Básica do Município, e dá outras providências.
           

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        • DECRETO N° 109/2015

          Data: 15/05/2015
          Descrição:

          Eleva para a Classe F no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios – PCCS, os profissionais da Educação Pública Básica do Município, e dá outras providências.
           

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        • DECRETO N° 110/2015

          Data: 15/05/2015
          Descrição:

          Indefere a elevação de classe dos profissionais da Educação Pública Básica que menciona ao Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios – PCCS, e dá outras providências.
           

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        • DECRETO N° 111/2015

          Data: 15/05/2015
          Descrição:

          Regulamenta a organização e o funcionamento do Projeto da Aceleração da
          Aprendizagem para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Sinop.
           

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        • DECRETO N° 112/2015

          Data: 19/05/2015
          Descrição:

          Regulamenta a Lei nº 1307/2010, de 27 de abril de 2010, que trata do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor de Sinop – FUNDECON, e dá outras providências.
           

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        • DECRETO N° 114/2015

          Data: 21/05/2015
          Descrição:

          Eleva para a Classe D no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, pós-recurso, os servidores que menciona.
           

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        • DECRETO N° 115/2015

          Data: 21/05/2015
          Descrição:

          Eleva para a Classe C no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, pós-recurso, os servidores que menciona.
           

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        • DECRETO N° 116/2015

          Data: 21/05/2015
          Descrição:

          Indefere a elevação de classe dos servidores que menciona ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento – PCCV, pós-recurso.
           

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        • DECRETO N° 117/2015

          Data: 21/05/2015
          Descrição:

          Eleva para a Classe D no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop – SAAES, pós-recurso.
           

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        • DECRETO Nº 113/2015

          Data: 21/05/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.968,00 (cinqüenta e nove mil e novecentos e sessenta e oito reais) e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 118/2015

          Data: 21/05/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 435.997,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e novecentos e noventa e sete reais) e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 119/2015

          Data: 22/05/2015
          Descrição:

          Aprova o loteamento denominado Residencial Vila
          Rica e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 120/2015

          Data: 22/05/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.372,47 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 122/2015

          Data: 27/05/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop – AGER Sinop e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 123/2015

          Data: 28/05/2015
          Descrição:

          Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia
          05/06/2015, sexta-feira, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.
           

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        • DECRETO Nº 124/2015

          Data: 29/05/2015
          Descrição:

          Revoga o Decreto nº 269/2010, de 30 de novembro de 2010.
           

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        • DECRETO Nº 125/2015

          Data: 01/06/2015
          Descrição:

          Altera o Decreto nº. 116/2014, de 09 de junho de 2014, e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 126/2015

          Data: 02/06/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais) e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 127/2015

          Data: 02/06/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 462.150,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e cento e cinquenta reais), e dá outras providências.
           

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        • DECRETO N° 129/2015

          Data: 03/06/2015
          Descrição:

          Aprova o loteamento denominado de
          “Residencial Asa Norte”.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 128/2015

          Data: 03/06/2015
          Descrição:

          Regulamenta o encerramento das atividades da Autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop – SAAES, e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 130/2015

          Data: 08/06/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.500,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 036/2015

          Data: 09/06/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.639.832,25 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 131/2015

          Data: 09/06/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 135/2015

          Data: 17/06/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre a convocação da VII Conferência
          Municipal de Saúde e dá outras providências.
           

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        • DECRETO N° 139/2015

          Data: 23/06/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre o recadastramento dos aposentados e pensionistas do PreviSinop e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 137/2015

          Data: 23/06/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 263.543,67 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 138/2015

          Data: 23/06/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.160.900,00 (um milhão cento e sessenta mil e novecentos reais) e dá outras providências
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 140/2015

          Data: 23/06/2015
          Descrição:

          Dispõe sobre o Recadastramento Funcional dos servidores públicos municipais, titulares de cargo público de provimento efetivo, comissionado e temporário, determina sua obrigatoriedade e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 141/2015

          Data: 23/06/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.873,39 (duzentos e cinco mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 142/2015

          Data: 24/06/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.243,00 (quinze mil duzentos e quarenta e três reais) e dá outras providências
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 143/2015

          Data: 25/06/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 376.219,17 (trezentos e setenta e seis mil duzentos e dezenove reais e dezessete centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 144/2015

          Data: 25/06/2015
          Descrição:

          Aprova o loteamento denominado “Cidade Jardim III”, com finalidade residencial e comercial, e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 145/2015

          Data: 26/06/2015
          Descrição:

          Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social/Sinop - MT.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 146/2015

          Data: 26/06/2015
          Descrição:

          Convoca a II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres/Sinop - MT
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 147/2015

          Data: 26/06/2015
          Descrição:

          Constitui Comissão Responsável pela
          Organização da VI Conferência Municipal de
          Assistência Social/Sinop – MT, e dá outras
          providências.
           

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 148/2015

          Data: 26/06/2015
          Descrição:

          Altera o Decreto nº. 091/2014, de 23 de maio de 2014, e dá outras providências.

          Baixado:3vezes
        • DECRETO Nº 149/2015

          Data: 26/06/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.160,55 (cinqüenta e dois mil cento e sessenta reais e cinqüenta e cinco centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 150/2015

          Data: 29/06/2015
          Descrição:

          Constitui Comissão Responsável pela Organização da II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres/Sinop - MT, e dá outras providências
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 151/2015

          Data: 30/06/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
          Adicional Suplementar no valor de R$
          1.888.743,00 (um milhão oitocentos e oitenta e
          oito mil setecentos e quarenta e três reais) e dá
          outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 152/2015

          Data: 01/07/2015
          Descrição:

          Aprova o loteamento denominado de Residencial
          Belo Horizonte – 2ª Etapa, e dá outras
          providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO N° 153/2015

          Data: 06/07/2015
          Descrição:

          Aprova a Instrução Normativa nº 062/2015, que dispõe sobre a fiscalização de edificação de construção civil particular, no perímetro urbano, regulamentando-se os procedimentos administrativos, desde a análise de pedido de concessão de licença até a expedição de alvará, visita técnica, notificação de regularização, multa e embargo de obra.
           

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        • DECRETO Nº 154/2015

          Data: 06/07/2015
          Descrição:

          Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 608.409,61 (seiscentos e oito mil quatrocentos e nove reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências.
           

          Baixado:2vezes
        • DECRETO Nº 155/2015

          Data: 07/07/2015
          Descrição:

          Fixa o valor da tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Sinop em R$ 3,00 (três reais) e dá outras providências.
           

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        • DECRETO Nº 156/2015

          Data: 07/07/2015
          Descrição:

          Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) e dá outras providências.