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28 de setembro
Sinop vai aderir ao dia D de Mobilização em defesa do SUAS


Publicado: 25/09/2017 ás 10:10:00
Autor: Leandro J. Nascimento
Fonte: Assessoria da Prefeitura

O município de Sinop vai aderir ao dia D de Mobilização em Defesa do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), programado para 28 de setembro. O ato nacional ocorre em diferentes partes do país em oposição à proposta orçamentária encaminhada pelo Ministério do Planejamento à Câmara dos Deputados e que prevê cortes de investimentos em serviços, programas, projetos de Assistência social, benefícios destinados às pessoas idosas e com deficiência em 2018. O impacto supera R$ 3 bilhões, segundo previsão do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Durante todo o dia não haverá atendimento ao público nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos bairros Boa Esperança, Paulista, Menino Jesus e Palmeiras, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. As unidades estarão de portas abertas, unicamente, para receber o cidadão em uma manhã e tarde destinadas à orientação acerca da temática. A intenção, conforme explica a secretária municipal Josi Palmasola, é alertar a comunidade local quanto aos riscos enfrentados pelo SUAS e que vão impactar, consequentemente, na gestão da política local da Assistência Social.

"Essa é uma luta, não apenas de Sinop, não apenas da nossa Assistência Social, mas de todo Brasil. O objetivo maior é mobilizar os nossos deputados para que se sensibilizem quanto aos impactos nessa redução do orçamento", pontua Josi. Nas instituições que fazem parte da rede municipal de Assistência Social e que são co-financiadas pelo poder público municipal, serão instaladas faixas de sensibilização. Além disso, uma parte da equipe de técnicos da Secretaria viajará para Cuiabá, onde participará de reuniões temáticas.

A cobrança pela recomposição do orçamento federal para o custeio do SUAS vem mobilizando diferentes agentes que atuam na rede da Assistência Social, a exemplo, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, os Colegiados Estaduais e Secretarias Municipais de Assistência Social, o Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), além, também, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Repúdio

No último dia 21 de setembro o CNAS divulgou uma nota de repúdio contra os cortes na proposta orçamentária de 2018. De acordo com o Conselho, a Assistência Social representa cerca de 13,9 milhões de famílias beneficiadas do Programa Bolsa Família, quase 14 mil entidades de Assistência Social no Brasil, 5.570 municípios que ofertam serviços diariamente e mais de 600 mil trabalhadores no Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Pelas estimativas do Conselho Nacional, caso o corte orçamentário seja aprovado pelo Poder Legislativo Federal, apenas na área de proteção básica serão 2 milhões de pessoas afetadas em diferentes municípios do país. No Cadastro Único, que é a porta de acesso para os programas federais da Assistência Social, "a ausência de recursos dificultará a inclusão e a atualização de informações sobre famílias de baixa renda, prejudicando o acesso aos programas sociais", menciona o CNAS. Já no Programa Bolsa Família são pelo menos 170 mil famílias que deixarão de ser acompanhadas.