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Prefeitura, Câmara e Sintep discutem redução de carga horária para professores


Publicado: 06/10/2017 ás 18:05:00
Autor: Leandro J. Nascimento
Fonte: Assessoria da Prefeitura
Foto Por: Maurício Vitorino
Uma reunião de trabalho, realizada na manhã desta sexta-feira, 06, entre o Poder Executivo, representado pelas secretarias de Educação, Esporte e Cultura, e Finanças e Orçamento, a Câmara de Vereadores, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-Sinop) e servidores públicos marcou mais uma rodada de discussões quanto à pauta de reivindicações dos profissionais da educação municipal. Eles pedem a redução de duas horas na carga horária semanal dos professores da rede.
 
As secretárias de Administração Anna Dias da Costa, Planejamento, Finanças e Orçamento, Ivete Mallmann, e Educação, Esporte e Cultura Veridiana Paganotti, além de uma equipe técnica da pasta da Educação, acompanharam os debates, atendendo ao convite da Câmara e Sintep. As secretárias Veridiana Paganotti e Ivete Mallmann responderam aos questionamentos dos vereadores, do Sindicato e dos educadores que acompanharam o encontro, no plenário da Câmara. O momento serviu, ainda, para que as representantes detalhassem números financeiros do município.
 
Conforme explicou Ivete Mallmann, Sinop registra uma queda no repasse de recursos oriundos dos governos Federal e Estadual, e, para custear suas ações, como por, exemplo, no setor da Educação, vem utilizando recursos próprios. Apenas em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o município deixou de receber, até setembro, cerca de R$ 4 milhões.
 
Até o nono mês deste ano foram repassados pouco mais de R$ 31 milhões dos R$ 47 milhões totais projetados para 2017. A previsão do município é encerrar 2017 contabilizando um déficit de, pelo menos, R$ 5,6 milhões no recebimento do Fundo.
 
“Iniciamos o ano com uma previsão que não se concretizou. Temos que analisar os números, acompanhar a evolução da receita para avaliar a possibilidade de efetivar, ou não, estes benefícios”, frisou Ivete em referência à redução na carga horária.
 
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura aponta que a redução na carga horária dos profissionais pode provocar um acréscimo de R$ 1,6 milhão na folha de pagamento da Educação para o próximo ano, caso implementada. O montante refere-se à diferença a ser paga sobre a hora-aula dos professores, pois passaria a custar 5,6% a mais. O cálculo do valor da hora-aula toma como referência a carga horária de 38 horas semanais.
 
“A hora aula passa a ter o valor a mais. Você pega o salário e divide por 40 horas, depois por 36 e assim vai melhorando o valor hora-aula, o que impacta nesta dispensa do valor para compor a folha de pagamento”, explica a gestora. Conforme Veridiana Paganotti, o impacto financeiro é calculado sobre um grupo total de 518 professores e que exercem, atualmente, suas funções em regimes de 20, 22 e 30 horas semanais. A redução pleiteada de duas horas não resultaria em acréscimo nos custos para os profissionais que já atuam em 38 h/s.
 
Durante o encontro, as secretárias lembraram aos participantes que a situação financeira vivida pelo município exige prudência e cautela, impedindo-o de implementar, de maneira imediata, medidas que resultem em acréscimo de despesas. O momento de incertezas e inseguranças quanto à normalização dos repasses federais e estaduais, apontaram as gestoras, vem influenciando a tomada de decisões. Por outro lado, frisaram que o Poder Executivo vem estudando medidas para assegurar o direito já assegurado em Lei, em respeito à categoria. 
 
Na reunião, o Sintep solicitou à Prefeitura de Sinop que implementasse a redução das duas horas a partir do mês de outubro, apresentando, no próximo ano, o cronograma de pagamento dos valores retroativos. “A proposta que foi apresentada não é para ter um custo financeiro agora em 2017. Apresentamos a proposta para que libere as duas horas e o pagamento disso, que é a diferença do valor da hora aula para os professores de 20, 22, e 30 horas, que a prefeita tenha condição de fazer o cronograma em fevereiro, para dizer quantas parcelas ela vai usar para pagar o valor retroativo, a partir do momento que implantar as duas horas”, disse a presidente da sub-sede Sinop do Sintep, Maria Aparecida Lopes. 
 
Ao falar na tribuna sobre o pleito da categoria, a secretária Ivete Mallmann lembrou que o município avaliará a proposta elencada, manifestando-se na próxima semana. "Neste momento passamos por um déficit financeiro e orçamentário e os números precisarão ser avaliados por nossa equipe técnica com muita cautela e atenção", destacou Ivete.  
 
A dinâmica realizada nesta sexta-feira (06) foi avaliada de forma positiva pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Ademir Bortoli, que lembrou a articulação realizada pelo Poder Legislativo. “O que estiver na competência do Poder Legislativo estamos aqui para ajudar para que não parem as aulas”. Bortoli disse que a Câmara compromete-se à repassar à Educação recursos provenientes da economia de caixa a ser realizada no de 2018.
 
Participaram também da reunião os vereadores Professora Branca, Ícaro Severo, Luciano Chitolina, Adenilson Rocha, Leonardo Viseira, Billy Dal'Bosco, Hedvaldo Costa e o presidente do Conselho Municipal de Educação, Edemar Jorge Kamchen.